Apenas em 2017, a dona de casa, Amélia Araújo, pagou, nas contas de energia, uma média de R$ 502

Apenas em 2017, a dona de casa, Amélia Araújo, pagou, nas contas de energia, uma média de R$ 502. Ela, como qualquer outro cidadão, tem buscado mudar alguns hábitos para tentar economizar. Mas, ultimamente, alguns números bem pequenos, denominados em sua conta como “Informações de Tributos”, começaram a chamar a atenção dela, principalmente nos que estão relacionados ao PIS e a Cofins. Isso sem contar o ICMS, que varia de estado para estado.

“Eu confesso que nunca parei antes para prestar atenção nesses tributos. Mas imagino que se cada cidadão pagar, mesmo um valor considerado pequeno, no final vai dar um valor muito alto para o órgão o qual esse tributo será destinado”, afirmou. Só de PIS, neste ano, ela pagou quase R$ 10. Se a média for mantida, até dezembro, ela deve pagar cerca de R$ 30. Neste caso, a porcentagem variou de 0,94% a 1,05% do valor total pago na conta de energia.

Por outro lado, só de Cofins, ela pagou, até o este mês de abril, aproximadamente R$ 43 da tributação, que também é federal. A alíquota variou entre os 4,34% e os 4,85%. Levando isso para os meses restantes do ano, ela vai desembolsar R$ 129. Procurada, a Companhia de Energia Elétrica do Estado da Bahia (Coelba), informou que não revela qual é o valor arrecadado mensalmente com o recolhimento das Cofins, mas estimativas dão conta de que, anualmente, algumas companhias de energia elétrica pelo Brasil chegaram a arrecadar mais de R$ 800 milhões, aliando o PIS ao Cofins.

“A alíquota cobrada nas contas de energia é de 7,6%. O cálculo é definido pela Lei Federal 10.833/2003 e incide sobre o valor faturado da conta de energia. Todo esse valor arrecadado é destinado integralmente ao Governo Federal, cabendo apenas a Coelba arrecadar o imposto”, afirmou a assessoria de comunicação da concessionária.

IMPACTO
De acordo com o economista, Isaías Matos, quase a metade do valor da conta de energia é de impostos. “O contribuinte acaba pagando no PIS a alíquota de 0,94% do valor de consumo da energia elétrica; já a Cofins leva 4,34% do valor de sua fatura; por sua vez, o ICMS poderá levar até 27% do valor consumido por mês. A CIP [Contribuição de Iluminação Pública] é definida individualmente em cada município brasileiro”, disse.

Como exemplo do alto custo pago pelo consumidor, Matos realizou uma simulação do consumo de energia de uma residência dentro de um determinado mês, em torno de 91 kWh. “Esse valor será multiplicado por R$ 0,63552864, tarifa final residencial em Pernambuco, por exemplo. No final, o valor de consumo cobrado na sua conta de luz será de R$ 57,83, que é a multiplicação do consumo pela tarifa”, pontuou. No final das contas, 42,78% desse valor seria de tributos mais encargos, ou seja, R$ 24,73.

“Os tributos na conta de energia elétrica são compulsórios, ou seja, são impostos pelo poder público. Referente ao Cofins é uma sigla para Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social. Trata-se de uma contribuição a nível federal calculada sobre a receita bruta de empresas. Sua arrecadação é destinada aos fundos de previdência e assistência social e da saúde pública”, comentou Isaías Matos.

Segundo ele, para que o valor seja eventualmente reduzido ou não viesse a ser cobrado, o Governo Federal deveria fazer uma isenção do tributo sobre as contas de energia, o que, na atual situação do país em decorrência do ajuste fiscal, poderia ser descartado. Para o especialista, a contribuição – criada pelos constituintes para financiar os benefícios da Seguridade Social, como a Previdência – já contribui para aliviar o rombo da previdência recorde de R$ 149,73 bilhões em 2016, equivalente a 2,4% do Produto Interno Bruto (PIB).
“O problema é o modelo de previdência aplicado no Brasil, um modelo de repartição simples que não funciona mais. No caso brasileiro, diversos fatores, como as mudanças na estrutura demográfica, na composição do mercado de trabalho e na Constituição, tornaram o atual regime insustentável. Desde 1995, os déficits têm sido significativos e crescentes”, explicou o economista.

Fonte: Tribuna da Bahia

http://www.tribunadabahia.com.br/2017/04/24/impostos-sao-quase-metade-do-valor-pago-nas-contas-de-energia

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