Prefeitos assumem mandatos em meio a dificuldades financeiras

Jayme Modesto

O dia 1º de janeiro de 2013 ficou marcado pela posse dos prefeitos dos municípios do oeste baiano, território de atuação deste jornal. Nestes quase trinta dias, a equipe de reportagem do Jornal Gazeta do Oeste já percorreu quase todos os municípios que compõem a região e detectou situações absurdas e até hilárias em muitos dos municípios. Os discursos de esperança e renovação à frente do executivo municipal também foram marcados pelo desafio de manter o equilíbrio financeiro que possa garantir salários do funcionalismo público em dia e capacidade mínima de investimento para melhorar índices em serviços considerados essenciais – como a educação, saúde e social.

A maioria tem em comum, além da tarefa de pôr em prática as promessas assumidas em campanha, um problema a enfrentar, as dificuldades financeiras que atingem a grande maioria dos municípios. São dívidas que rolam há anos, novos gastos e contratações feitas pelo antecessor às vésperas de deixar o cargo, além da falta de pagamentos, o que agrava ainda mais a situação como, a interrupção da coleta de lixo e a dificuldade de obter os dados reais da situação financeira dos municípios, um drama que atinge os novos gestores dos mais diversos partidos indiscriminadamente.

A situação foi agravada em 2012 por conta da medida do governo federal de reduzir a zero a taxa do IPI (Imposto sobre Produtos) para manter aquecida a economia com a venda elevada de automóveis nas concessionárias  e a linha branca de eletrodomésticos, a maioria dos municípios enfrentam dificuldades para manter o equilíbrio fiscal. O IPI juntamente com o IR (Imposto de Renda) compõem 22,5% do FPM (Fundo de Participação dos Municípios).

Podemos afirmar que 70% dos municípios do oeste, onde este jornal tem circulação garantida fecharam 2012 com dificuldades financeiras. Somente municípios com capacidade própria de arrecadação como Jaborandi, Luís Eduardo Magalhães, Formosa do Rio Preto, São Desidério estão mais saudáveis financeiramente, diante do quadro que temos vivenciado.

Os novos gestores terão que, antes de tudo, criar suas próprias identidades política/administrativas e se firmarem no contexto político local e mostrar sua própria independência como chefe do executivo. Abdicando evidentemente do perfil populista que o elegeu ou reelegeu, para que possam garantir o mínimo de equilíbrio e governabilidade.

Em muitos destes municípios, os novos prefeitos assumiram o cargo já anunciando a proposta de fundir secretarias e cortar gastos para aumentar investimentos e manter o equilíbrio fiscal ao longo de 2013, já que a receita foi reduzida drasticamente e o montante das dívidas deixadas pelos antecessores não corresponde com a arrecadação, em alguns municípios os novos prefeitos decretaram estado de emergência. Mas, a maior queixa dos novos gestores é o sucateamento da máquina pública e a falta de informação no processo de transição de cargo conforme determina a lei.


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