» Projeto “Adote uma Praça”: Apenas uma empresa em Barreiras fez a adoção

Por Cheilla Gobi

 Praça Deputado Luíz Braga atualmente.

A câmara municipal de Barreiras, no uso de suas atribuições legais e regimentais aprovou a Lei N°896/2010 Decreto nº 32/2011 e Instrução Normativa nº 01/2011 que institui o Projeto “Adote uma Praça” podendo celebrar Termo de Cooperação com empresas ou entidades, com o fim de promover o ajardinamento, a conservação e manutenção das Praças, canteiros centrais, áreas verdes e sistemas de lazer, sendo a Secretaria Municipal de Meio Ambiente – SEMMA a responsável pela viabilização técnica e fiscalização do Termo.  Dois anos se passaram e apenas uma empresa abraçou a ideia.

A Luz Motos Comércio, Serviços e Peças LTDA é a única empresa que adotou o Projeto, e transformou um espaço até então utilizado somente para descarte de entulhos em um lugar atraente.  

Esta é uma parceria do setor público com a iniciativa privada. Este Termo foi assinado no dia 02 de maio de 2012 e tem prazo de dois anos. A Luz Motos tem como benefício o direito de aplicação exclusiva da marca.

De acordo com o Diretor executivo da Luz Motos, André de Góes Braga, em outros municípios a iniciativa privada é incentivada através de benefícios fiscais, como por exemplo, redução do IPTU proporcional ao valor investido na obra. “Eu entendo que a câmara municipal de Barreiras poderia fazer uma alteração na lei acrescentando também este benefício, ficando a cargo da empresa qual dos dois benefícios terá que escolher e isso com certeza iria motivar o empresariado e muitas Praças seriam adotadas”, disse André.

A Luz Motos gastou um total de R$ 50.000,00 reais, e já que o espaço não existia, a Praça foi nomeada “PRAÇA DEPUTADO LUIZ BRAGA” em homenagem ao pai de André Braga, inaugurada no dia 04 de outubro de 2012. A Praça tem 300 m² e está localizada na Rua Professor José Seabra, Centro.

Início das obras.

De acordo com o secretário do Meio ambiente, João Bosco da Silva Junior a principal razão na elaboração da lei foi a questão da poluição visual em Barreiras. Bosco disse ainda que o resultado esperado não foi alcançado devido esta questão.

“A ideia foi acabar com a poluição visual, enquadrar, ordenar os outdoors, placas. Portanto conciliamos a adoção da praça para que a empresa pudesse fazer a publicidade e ao mesmo tempo dar manutenção, cuidar e estruturar. Infelizmente a adesão não foi a que esperávamos, porque comitente a lei de adoção da praça estava também a questão da poluição visual que não foi proibida. Na hora que limitarmos esta questão e os empresários perceberem a importância deste tipo de parceria, tanto para a comunidade quanto para sua empresa poderá sim ocorrer um grande diferencial,” afirmou Bosco.

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Marta Helena Carvalho
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