É comum a presença de ambulantes vendendo água, frutas, verduras, salgadinhos, entre outros itens nas ruas da capital baiana. Essa ação também têm sido comum nas Praças de Pedágios e durante engarrafamentos nas BRs. No entanto, a prática pode acabar por conta de uma campanha da Concessionária Bahia Norte (CBN).

Com a finalidade de combater o comércio irregular de bebidas, alimentos e demais produtos no entorno das Praças de Pedágio do Sistema de Rodovias BA-093 – locais em que circulam muitos veículos diariamente –, a CBN inicia uma campanha onde serão distribuídos 100 mil panfletos.

O objetivo da iniciativa é conscientizar os usuários das rodovias a evitarem os riscos à saúde, além de contribuírem para a segurança viária de todos os motoristas, pedestres e funcionários da Concessionária. A Polícia Militar da Bahia (PMBA), por meio do Batalhão de Polícia Rodoviária, o Ministério Público, Derba, e Polícia Rodoviária Estadual estão juntos nesta campanha.

A PMBA afirma que os ambulantes colocam em risco os condutores porque podem gerar acidentes do tipo atropelo, choques, e até colisões entre veículos, ao cruzarem as pistas de rolamento para oferecem suas mercadorias. Reconhecendo a questão social em torno da questão da campanha, a PMBA apoia a Bahia Norte, de modo a garantir a segurança de todos, inclusive a dos ambulantes.

A comercialização irregular de produtos é uma infração de trânsito, segundo o Código de Trânsito Brasileiro (CTB). Além dos riscos de acidente, a CBN alerta que, em muitos casos, o comércio irregular é baseado na exploração do trabalho infantil, sem qualquer atenção aos Direitos Humanos e garantia da justiça social. O comércio irregular é considerado uma infração de acordo com o Código de Trânsito Brasileiro, através dos artigos 69, 245 e 254.

Fonte: Tribuna da Bahia

Imagem: Ilustração

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