Ascom Consid

Durante toda esta semana, em Barreiras na Biblioteca da Universidade Federal do Oeste da Bahia – UFOB, acontece o curso de capacitação do corpo técnico responsável pela execução do Convênio de Regularização Fundiária e Ambiental Terra Livre – AGTER.  Uma parceria entre o governo da Bahia, através da SEPLAN (Secretaria de Planejamento), INEMA e CDA (Coordenação de Desenvolvimento Agrário), CONSID – Consórcio Intermunicipal do Oeste da Bahia, UFOB – Universidade Federal do Oeste da Bahia e o Sindicato dos Produtores Rurais de Barreiras.

O AGTER – Terra Livre, será coordenado pelo CONSID e fará a regularização fundiária e ambiental de 2.000 pequenos produtores no Oeste da Bahia, distribuídos pelos  municípios de Barra, Cotegipe, Muquém do São Francisco e Buritirama. É um projeto inovador que, pela primeira vez,  integra em uma única ação a regularização ambiental e fundiária necessária para que o pequeno produtor consiga sua regularidade e consequente acesso as linhas de créditos que existem para apoio à produção rural.

Segundo Erika Seixas, secretária executiva do CONSID, “Em uma única ação o Governo do Estado, conseguirá emitir Certificado de Cadastro de Imóvel Rural (CCIR) e inserir os dados georreferenciados no Sistema de Gestão Fundiária (SIGEF); realizar a inscrição dos imóveis rurais georreferenciados no Cadastro Estadual Florestal de Imóveis Rurais (CEFIR) e emitir declaração de aptidão ao Pronaf para os beneficiários da Agenda CEFIR.” O Secretário Planejamento e Vice Governador João Leão, entusiasta do projeto, afirmou que “o Terra Livre – Ag TER trará para o mercado produtor uma grande quantidade de pequenos agricultores que antes não tinha acesso ao crédito rural, gerando renda e qualidade de vida e dará segurança jurídica a todas estas famílias. Essa integração nas ações ainda permitirá ao Estado uma grande economia,  já que uma única equipe fará todo o trabalho”.

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