Gestão reúne rede socioassistencial para debater intervenções eficientes de combate ao trabalho infantil no município

Almerice Rodrigues

A exploração do trabalho infantil em Formosa do Rio Preto é uma das violações de direitos que tem mobilizado a rede socioassistencial. O assunto foi pauta de uma reunião promovida pela Secretaria Municipal de Assistência Social, no dia 17 de julho, e que envolveu representantes do Centro de Referência de Assistência Social (Cras), do Centro de Referência Especializado de Assistência Social (Creas), do Conselho Tutelar, do Conselho Municipal de Assistência Social, do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (CMDCA), da Polícia Militar, da Secretaria Municipal de Educação, da Coordenação do Programa Bolsa Família e do Programa Educativo Pré-Escolar (Pepe).

Apesar de órgãos como IBGE e Cadastro Único não apontarem um índice relativo ao número de crianças e adolescentes que trabalham no município, o cotidiano traz à tona o problema.  “Identificamos um número significativo de crianças vendendo amendoim, pastel e outros alimentos em posto de combustível, parada de ônibus às margens da BR-135 – na entrada da cidade – e em outros lugares, no Centro. Encaminhamos essas famílias para Creas, Cras, Conselho Tutelar, mas é preciso assumir esse problema, sem omissão de informações e atuar em rede para pleitear e desenvolver políticas públicas de enfrentamento”, explica a assessora da Assistência Social e articuladora municipal do Unicef, Maria Anália Miranda.

Algumas das sugestões apontadas foram o fomento ao Programa Menor Aprendiz no município, a inserção das famílias em vulnerabilidade no Cadastro Único e a viabilização de benefícios socioassistenciais para elas. “Precisamos tirar as crianças dessas atividades insalubres e que oferecem risco à integridade física delas e inseri-las nas políticas governamentais de proteção e garantia de direitos”, reforça a coordenadora do Cras, Roneide Saraiva.

Para o comandante da 86ª CIPM, Major PM Diz Pazos, envolver diversas entidades é um passo importante para buscar as soluções. “Cada instituição tem o seu papel, por isso, precisamos trabalhar em conjunto e harmonia para alcançarmos resultados. A Polícia militar está à disposição para colaborar, com nossos projetos como o Proerd, ação educativa, e apoiando no que for necessário”, prontificou-se.

Desafio que exige esforço conjunto de enfrentamento

Segundo os conselheiros tutelares, o combate à exploração do trabalho infantil, bem como de outros problemas é um grande desafio devido a fatores culturais e econômicos.  Para diminuir essas e outras dificuldades é que a Secretaria de Assistência Social está promovendo essa aproximação entre diversos segmentos da sociedade, com o objetivo de somar esforços para identificar crianças e adolescentes que estejam trabalhando, encaminhá-las aos serviços do Cras e do Creas, em parceria com o Conselho Tutelar e CMDCA, e realizar também o acompanhamento das famílias para buscar alternativas de renda e proteção social.

Estreitar relações e afinar a comunicação com todas as áreas é uma das medidas essenciais para que os casos de trabalho infantil sejam registrados e assim se possa adotar as medidas protetivas. “Neste contexto, destacamos a importância da Educação. Essa pauta tem que ser diária nas atividades pedagógicas e de formação continuada do professor, para que tenham conhecimento mais refinado sobre o problema e, quando o detectarem, possam sinalizar para a rede socioassistencial as referidas demandas”, conclui Maria Anália.


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