Um total de 2.552 municípios estão inscritos no programa Mais Médicos. O número representa cerca de 46% das cidades brasileiras, com maior concentração na Região Nordeste. O prazo para inscrição, tanto para as administrações municipais quanto para os médicos interessados terminou nessa quinta-feira (25/7).

Do total de municípios inscritos, 867 estão na Região Nordeste, 652 no Sudeste, 620 no Sul, 207 no Norte e 206 no Centro-Oeste. Os dados são do último balanço do Ministério da Saúde que contabilizava as inscrições feitas até quarta-feira. Na Bahia, 233 municípios haviam aderido ao programa até a data.

Participam do Mais Médicos, cidades brasileiras que indiquem as unidades básicas de saúde de suas regiões em que há falta de médicos. Os profissionais interessados em atuar no interior do País e nas periferias das grandes cidades, com bolsa de R$ 10 mil mensais mais benefícios como moradia e alimentação, fizeram o registro no programa por meio do site do Ministério da Saúde.

Lançado por medida provisória, o Programa Mais Médicos tem como meta levar médicos para atuar durante três anos na atenção básica à saúde em regiões pobres do Brasil. O Mais Médicos também prevê a possibilidade de contratar profissionais estrangeiros para trabalhar nessas regiões carentes. A ampliação do número de vagas em cursos de medicina e da residência médica também faz parte dos objetivos do programa.

Cronograma

Com o fim do primeiro período de inscrições, o Ministério da Saúde divulgará hoje o total de vagas existentes em cada cidade inscrita. E, até o dia 28, os médicos brasileiros que aderiram ao programa poderão escolher os municípios onde querem atuar pelo site www.saude. gov.br.

Em 1º de agosto será divulgada a relação de profissionais com registro profissional no Brasil que terão de homologar a participação e assinar um termo de compromisso até 3 de agosto. Dois dias depois, as escolhas serão validadas no Diário Oficial da União. As vagas remanescentes serão divulgadas em 6 de agosto. O processo de escolha nesta segunda etapa vai até 8 do mesmo mês e os resultados serão publicados em 13 de agosto.

Os profissionais que atuarão no programa receberão bolsa federal de R$ 10 mil, paga pelo Ministério da Saúde, mais ajuda de custo, e farão especialização em atenção básica durante os três anos do programa. Os municípios ficarão responsáveis por garantir moradia e alimentação aos médicos, além de ter de acessar recursos do ministério para construção, reforma e ampliação das unidades básicas. Segundo o governo, a prioridade nas vagas será de médicos brasileiros, e somente as que não forem preenchidas serão oferecidas aos estrangeiros.

Custeio das despesas

O Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão publicou na edição desta quinta-feira do Oficial da União portaria que define as normas de custeio das despesas com o deslocamento dos médicos participantes do programa Mais Médicos e de seus dependentes legais.

De acordo com o documento, o deslocamento em território nacional será pago pelo governo apenas quando o profissional for encaminhado para atuar em unidade da federação diferente daquela onde reside. Também há previsão de custeio de deslocamentos internacionais, entre a capital mais próxima do local de residência do médico no exterior e as capitais brasileiras. As cidades são indicadas pela coordenação do Mais Médicos.

A portaria estabelece que cada médico participante terá direito ao deslocamento de, no máximo, dois dependentes. São considerados dependentes o cônjuge ou companheiro, filhos, enteados ou menores que, mediante autorização judicial, vivam sob a guarda do profissional; além dos pais, desde que, comprovadamente, também sejam sustentados pelo participante do programa.

Para terem o deslocamento custeado pelo governo federal, os dependentes deverão estar inscritos no cadastro do médico no programa. As despesas serão pagas apenas para aqueles que se mudarem para o município onde o profissional contratado vai atuar em prazo de 12 meses a partir da data do deslocamento inicial do médico.

Lançado este mês por medida provisória, o Programa Mais Médicos tem como meta levar profissionais para atuar durante três anos na atenção básica à saúde em regiões pobres do Brasil. A MP prevê ainda a criação de um segundo ciclo no curso de medicina, no qual os estudantes terão que passar por um estágio de dois anos na rede pública, antes de receber o diploma. As autoridades discutem a possibilidade de os dois anos virem a constituir uma residência no Sistema Único de Saúde (SUS), enquanto a graduação continuaria com seis anos de duração. A reportagem é do Portal Terra.

Fonte: Tribuna da Bahia

Imagem: Ilustração

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