Fonte: Fala Barreiras

Por: Catarina Guedes

A Associação de Agricultores e Irrigantes da Bahia (Aiba) recebeu na quarta-feira (26) em sua sede, em Barreiras, a visita do secretário de Meio Ambiente do Estado, Eugênio Spengler, que se reuniu com a diretoria da entidade, secretários regionais de Meio Ambiente e técnicos dos escritórios de assessoria ambiental do Oeste para tratar do cadastramento dos imóveis rurais da região ao Plano de Adequação e Regularização dos Imóveis Rurais/ Plano Oeste Sustentável. Spengler explanou sobre a compatibilidade entre o cadastro instituído pelo plano estadual, que existe desde 2009, e o Cadastro Ambiental Rural (CAR), que passará a vigorar com o Novo Código Florestal Brasileiro, aprovado esta semana.

Na oportunidade, o secretário e o vice-presidente a Aiba, Sérgio Pitt, assinaram a renovação do Acordo de Cooperação Técnica para Execução do Plano Estadual de Adequação e Regularização dos Imóveis Rurais Localizados no Oeste da Bahia (Plano Oeste Sustentável-POS), do qual também participam a Secretaria de Agricultura da Bahia (Seagri), o Instituto do Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Inema), e o Instituto de Conservação Ambiental The Nature Conservancy (TNC). Todas as entidades assinarão a renovação do acordo nos próximos dias.

“O cadastro ambiental na Bahia é até mais amplo que o do Federal, e já vem sendo adotado desde 2009, o que dá mais familiaridade com o processo ao produtor que quer estar em dia com a legislação”, disse Eugênio Spengler, lembrando que, até o final de 2011, a legislação ambiental na Bahia era arcaica e confusa.

“Com a nova lei ambiental estadual, aprovada em dezembro passado, os processos de licenciamento ficaram mais simples. Tornaram-se declaratórios, embora a fiscalização tenha aumentado. Em suma, aqueles que forem flagrados em informações falsas, serão rigorosamente penalizados”, explicou Spengler.

De acordo com vice-presidente da Aiba, Sérgio Pitt, o Plano Oeste foi um grande avanço e um iniciativa pioneira do estado. “Garantir um modelo que conciliasse a produção agrícola e a conservação da natureza, com segurança jurídica para o produtor rural, exigiu uma força-tarefa até chegarmos ao modelo em vigor”, disse Pitt.

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