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Em busca de ações emergenciais efetivas de proteção a safra 2013/2014 em relação à Helicoverpa Armígera, o presidente da Aiba, Júlio Cézar Busato, participou de uma audiência com o secretário executivo da 5ª CCR/MPF, Carlos Alberto de Oliveira Lima. A audiência aconteceu na Procuradoria Geral da República, em Brasília, no dia 2 de agosto.

O presidente da Aiba relatou que em março de 2013, no Oeste da Bahia, os produtores de algodão, soja e milho, tiveram um prejuízo de mais de R$ 1,4 bilhão provocado pela praga. A situação alarmante levou o Ministério da Agricultura a declarar, por meio de portaria, emergência fitossanitária no estado da Bahia, além de liberar a importação e aplicação de produtos registrados em outros países, tendo como ingrediente ativo o Benzoato de Emamectina. A utilização dessa substância foi concedida em caráter emergencial após negociação entre o MAPA, Ministério da Saúde e Ministério do Meio Ambiente, no âmbito do Comitê Técnico para Assessoramento de Agrotóxicos. Diante dessa liberação, os produtores do Oeste da Bahia importaram o Benzoato de Emamectina.

O Ministério Público do Estado da Bahia – MP-BA e a 1ª Vara da Fazenda Pública de Barreiras determinaram a suspensão e proibição de emissão de novas autorizações de aplicação do produto concedida anteriormente pela Adab, além da apreensão do produto que já havia chegado ao município de Luís Eduardo Magalhães.  A decisão do MP-BA teve como base pareceres técnicos da secretaria estadual da Saúde (Sesab) e do Instituto de Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Inema) que recomendaram a não utilização do produto, considerando os riscos à saúde da população e ao meio ambiente. O secretário executivo da 5ª CCR/MPF, Carlos Alberto de Oliveira Lima, explicou que diante dos riscos apontados pelos órgãos não havia embasamento que levasse o Ministério Público Estadual a autorizar a aplicação da substância de alta toxidade.

“Apesar das dificuldades, os produtores do Oeste da Bahia não cruzaram os braços e elaboraram um programa fitossanitário que será colocado em prática já na próxima safra 2013/2014.”, disse Júlio Cézar Busato. Segundo ele, o programa foi feito com a colaboração de entomologistas brasileiros e australianos, consultores, agrônomos e produtores rurais da Bahia. Serão realizadas cinco etapas: utilização de inseticidas, controle biológico, rigoroso calendário de plantio, uso de armadilha e adoção de áreas de refúgio de plantio.

A expectativa dos produtores é que o Decreto que libera a aplicação de defensivo contra a Helicoverpa seja assinado pela Presidente da República, com brevidade.

Diante do exposto, Carlos Alberto de Oliveira Lima informou que o conteúdo da audiência será encaminhado ao Subprocurador-Geral da República, Dr. Rodrigo Janot Monteiro de Barros, representante do Ministério Público Federal junto ao GAP, para conhecimento e deliberações cabíveis.

A PRAGA – A Helicoverpa causa danos a diferentes culturas de importância econômica, como o algodão, sorgo, milho, tomate, plantas ornamentais e frutíferas, além de leguminosas em geral. Ela se alimenta de folhas e caules, tendo preferência por brotos, inflorescências, frutos e vagens, causando danos tanto na fase vegetativa quanto reprodutiva. A praga possue alto potencial reprodutivo, grande mobilidade, capacidade de sobrevivência e de adaptação a diferentes ambientes, climas e sistemas de cultivo. Estas características possibilitam sua dispersão com grande facilidade, uma vez que o inseto adulto pode voar até 1.000 km de distância.

Atualmente, existem registros da Helicoverpa nos estados do Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, Minas Gerais, Bahia, Pará, Goiás, Paraná, São Paulo, Maranhão, Piauí e Rio Grande do Norte.

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