10/06/2021
CONTRATO DE RATEIO Nº 01/2021 – O PRESENTE INSTRUMENTO DEFINE PROGRAMA, REGRAS, CRITÉRIOS E FIXA O VALOR DO RATEIO A SER REPASSADA AO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DO OESTE DA BAHIA PELO MUNICÍPIO SUBSCRITO, DE MODO A ASSEGURAR O CUSTEIO DO APOIO AO PROGRAMA DE GESTÃO AMBIENTAL COMPARTILHADA – GAC, NO ÂMBITO DOS MUNICÍPIOS CONSORCIADOS CONTRATANTES