Atos Oficiais do municipio de Brejolândia de 2010

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AVISOS DE LICITAÇÕES – CONVITE – INEXIGIBILIDADE – EXTRATO DE CONTRATO – TERMOS ADITIVOS

TERMO ADITIVO – 1º Termo Aditivo – Contrato 085/2010 – Com. Cirurgica Rioclarense Ltda – 1º Termo Aditivo – Contrato 086/2010 – Hermon Hospitalar Ltda – 1º Termo Aditivo – Contrato 087/2010 – Martins Com. de Medicamentos Ltda – 1º Termo Aditivo – Contrato

AVISOS DE LICITAÇÕES DE 29 DE DEZEMBRO DE 2010

LEI Nº 199/2010 DE 23 DE DEZEMBRO DE 2010 / LEI N.º 200/2010 DE 23 DE DEZEMBRO DE 2010 – PARTE II

LEI Nº 199/2010 DE 23 DE DEZEMBRO DE 2010 / LEI N.º 200/2010 DE 23 DE DEZEMBRO DE 2010 – PARTE I

LEI Nº 197/2010 DE 22 DE DEZEMBRO 2010 – LEI N° 198/2010 DE 22 DE DEZEMBRO DE 2010

TERMO ADITIVO – 1º Termo Aditivo – Contrato 020/2010 – TP 005/2009. Objeto: Serviços de Obras e Engenharia destinados a Melhoria Habitacional no Controle da Doença de Chagas.

LEI N.º 195/2010 DE 21 DE DEZEMBRO DE 2010 – LEI Nº 196/2010 DE 21 DE DEZEMBRO DE 2010.

ORÇAMENTO 2011 – PARTE III

ORÇAMENTO 2011 – PARTE II

ORÇAMENTO 2011 – PARTE I

DECRETO Nº 034 /10 – DECRETO Nº 035/10 – DECRETO Nº 36 DE 06 DE DEZEMBRO DE 2010 – DECRETO Nº 37 /10

TERMO ADITIVO – 1º Termo Aditivo – Contrato 115/2010 – Britador Bricar Ltda.

EDITAL DE CONVOCAÇÃO DE APROVADOS N.° 001/2010 CONCURSO PUBLICO 001/2010

AVISOS DE LICITAÇÕES – INEXIGIBILIDADE

AVISOS DE LICITAÇÕES

AVISOS DE LICITAÇÕES / INEXIGIBILLIDADE

AVISO DE LICITAÇÃO – Convite 012/2010 – Contratação de Serviços de Transporte de Caminhão com Carroceria Aberta. Edital a disposição na sede da Prefeitura situada à Praça Alpiniano José Alves nº 11, das 7:30 as 12:00h. COPEL – Brejolândia – BA, 02 de deze

LEI N° 194/2010 DE 01 DE DEZEMBRO DE 2010 Institui a Lei Geral Municipal da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte e do Micro empreendedor Individual e dá outras providências.

AVISO DE LICITAÇÃO – Convite 011/2010 – Contratação de Serviços de Transporte de Passageiros. Edital a disposição na sede da Prefeitura situada à Praça Alpiniano José Alves nº 11, das 7:30 as 12:00h. COPEL – Brejolândia – BA, 01 de dezembro de 2010.

AVISOS DE LICITAÇÕES – Convite 008/2010 – Convite 009/2010 – Convite 010/2010 / EXTRATO DE CONTRATO DE NOVEMBRO DE 2010

RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA – JANEIRO A OUTUBRO DE 2010 / BIMESTRE SETEMBRO-OUTUBRO / 5º BIMESTRE DE 2010

AVISO DE LICITAÇÃO – Convite 010/2010 – Contratação de Serviços de Obras e Engenharia destinados a Construção de Calçadão em Praça Pública no Povoado de Mombaça interior do Município.

Convite 009/2010 – Contratação de Serviços de Obras e Engenharia destinados a Perfuração de Poços Artesianos no interior do Município. Edital a disposição na sede da Prefeitura situada à Praça Alpiniano José Alves nº 11, das 7:30 as 12:00h.

AVISO DE LICITAÇÃO – Convite 008/2010 – Contratação de Serviços de Obras e Engenharia destinados a Manutenção e Recuperação de Estradas Vicinais.

AVISO DE LICITAÇÃO – TOMADA DE PREÇOS 002/2010 – Contratação de Serviços de Obras e Engenharia destinados a Manutenção e Recuperação de Estradas Vicinais. Edital a disposição na sede da Prefeitura situada à Praça Alpiniano José Alves nº 11, das 7:30 as 12

PORTARIA N.º 023/2010, de 01 de Outubro de 2010. ART. 1º – Fica Exonerada do cargo de Agente de Tributos deste município, a funcionária Pública, Srª. EUZIMAR FERREIRA DOS SANTOS, a pedido da mesma, a partir do dia 01 de Outubro de 2010.

ART. 1º – Ficam nomeados os senhores VINÍCIUS SANTOS BASTOS CUNHA, RONIVON CAVALCANTE PEREIRA, e MARILENE TELES DE SOUZA, para compor a Comissão Permanente de Licitação deste Município, ficando sob a Presidência do primeiro.

EXTRATO DE CONTRATO

RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA – JANEIRO A AGOSTO 2010 / BIMESTRE JULHO-AGOSTO

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