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22/05/2019
AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO PRESENCIAL – EDITAL Nº 023/2019 – AQUISIÇÃO DE GÁS DE COZINHA, E OUTROS.
21/05/2019
LEI Nº 025/91, DE 15 DE AGOSTO DE 1991 – DISPÕE SOBRE EMISSÃO DE TÍTULO DOMINIAL, PARA FINS DE REGULARIZAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
20/05/2019
AVISO DE CANCELAMENTO DE PUBLICAÇÕES – RESUMO DA DISPENSA, ADJUDICAÇÃO e HOMOLOGAÇÃO DE LICITAÇÃO N° 019,020 a 024/2019 – RESUMO DA ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N° 005 A 010/2019 – RESUMO DO CONTRATO N° 08,09 E 10/2019 – TERMO
17/05/2019
AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO PRESENCIAL N° 022/2019 – RESUMO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 042,049 e 336/2019 – RESUMO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 339/2018 – RETIFICAÇÃO N° 01/2019
16/05/2019
CONVOCAÇÃO DE EMPRESA PARA ABERTURA DE ENVELOPE – RESUMO DO CONTRATO Nº 091 a 107/2019 – ADITIVO DE CONTRATO – RESUMO DO DISTRATO DO CONTRATO Nº 165 a 167/2018
15/05/2019
DECRETO N° 1220, DE 09 DE MAIO DE 2019 – DECRETO Nº 010 DE 24 DE ABRIL DE 2019 – AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO PRESENCIAL 012/2019 – AVISO DE LICITAÇÃO FRACASSADA – PREGÃO PRESENCIAL 011/2019 – SAAE – AUDIÊNCIA PÚBLICA RGF – 1º QUADRIMESTRE DE 2019
13/05/2019
HOMOLOGAÇÃO – DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DL004/2019 – IMUPRE – PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 005/2019 – DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DL004/2019
10/05/2019
LEI COMPLEMENTAR N° 11, DE 08 DE MAIO DE 2019 – LEI N° 671,672,673, DE 03 DE MAIO DE 2019 – DECRETO N° 1217,1218,1219, DE 02 DE MAIO DE 2019 – PORTARIA N° 366, DE 03 DE MAIO DE 2019
08/05/2019
ERRATA AO TERMO DE RATIFICAÇÃO-PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 10/2019-DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 10/2019.
06/05/2019
PORTARIA N° 365, DE 03 DE MAIO DE 2019 – AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO PRESENCIAL N° 021/2019 – RESUMO DO CONTRATO Nº 08,09,10/2019 – TERMO DE RATIFICAÇÃO – PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 10/2019
03/05/2019
DECRETO N.º 09 DE 1 DE ABRIL DE 2019 – DECRETO N° 1216, DE 16 DE ABRIL DE 2019 – PORTARIA N° 363, DE 23 DE ABRIL DE 2019
02/05/2019
PORTARIA N° 364, DE 23 DE ABRIL DE 2019 – AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO PRESENCIAL EDITAL Nº 018/2019 – PREGÃO PRESENCIAL EDITAL Nº 019 e 020/2019
29/04/2019
AVISO DE LICITAÇÃO – CONVITE Nº 005 e 006/2019 – ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 010/2018 – PREGÃO PRESENCIAL N° 030/2018
26/04/2019
RESUMO DE ADJUDICAÇÃO e HOMOLOGAÇÃO CP001/2019 – RESUMOS DE CONTRATOS – CONTRATO: Nº 053 ao 089/2019 – RESUMOS DE TERMOS ADITIVOS – 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 339, 336 e 303/2018 – 2º e 3° TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 161/2018 – 2º TERMO ADITIVO AO C
24/04/2019
RESUMO DE ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E RESULTADO DE JULGAMENTO RESULTADO DE JULGAMENTO PP006/2019 – RESUMO DE ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E TP001/2019. – RESUMO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO, ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÕES DL016, 17 e 18/2019
23/04/2019
DECRETO N° 1215, DE 16 DE ABRIL DE 2019 – CALENDÁRIO REFERENTE AO EDITAL N°01/2019 – EDITAL N°. 01 DE 23 DE ABRIL DE 2019
16/04/2019
LEI N° 667 a 670, DE 08 DE ABRIL DE 2019 – DECRETO N.º 0008 DE 28 DE MARÇO DE 2019 – DECRETO N° 1214, EM 16 DE ABRIL DE 2019 – DESPACHO
15/04/2019
PORTARIA N° 361 EM 05 DE ABRIL DE 2019 – PORTARIA N° 362, DE 15 DE ABRIL DE 2019 – TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO – PREGÃO PRESENCIAL Nº 08/2019
12/04/2019
TERMO DE ADJUDICAÇÃO e HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL N° 09/2019 – SAAE
11/04/2019
EDITAL N° 04/19, DE CONVOCAÇÃO – SESSÃO EXTRORDINÁRIA N° 2º DE 12 DE ABRIL DE 2019.
10/04/2019
EDITAL 01 DE 05 DE ABRIL DE 2019 – CMDCA
09/04/2019
DECRETO N.º 0007 DE 1 DE MARÇO DE 2019 – PREGÃO ELETRÔNICO EDITAL Nº 002,016 e 017/2019
05/04/2019
PORTARIA N° 359, DE 05 DE ABRIL DE 2019 – EDITAL 01 DE 05 DE ABRIL DE 2019 – FICHA DE INSCRIÇÃO PARA ELEIÇÃO DO CONSELHO TUTELAR – ERRATA AO RESUMO DE CONTRATO Nº 07/2019.
04/04/2019
TERMO DE ADJUDICAÇÃO e HOMOLOGAÇÃO – PREGÃO PRESENCIAL N 06/2019 – RESUMO DO CONTRATO N 07/2019
02/04/2019
PORTARIA N° 358, DE 01 DE ABRIL DE 2019 – EDITAL 02/2019
01/04/2019
DECRETO N° 1208 a 1212 – AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO PRESENCIAL EDITAL Nº014/2019 – RESUMOS DE TERMOS ADITIVOS DO CONTRATO N° 373 e 374 /2018 – EDITAL DE DISPONIBILIDADE PÚBLICA N° 001/2019
28/03/2019
RREO – AVISO DE ABERTURA DE PRAZO PARA CONTRARRAZÕES – PREGÃO PRESENCIAL 08/2019 – SAAE. – AVISOS DE LICITAÇÕES – PREGÃO PRESENCIAL 012/2019 – PREGÃO PRESENCIAL 013/2019
27/03/2019
PREGÃO PRESENCIAL Nº 001/2019 – ERRATA – DECRETO N° 1184/2019 – DECRETO N° 1185/2019.
26/03/2019
AVISO DE LICITAÇÃO EDITAL Nº 05/2019 – AVISO DE LICITAÇÃO FRACASSADA PREGÃO PRESENCIAL – EDITAL DE PUBLICAÇÃO – PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL EXERCÍCIO 2018 – MEMORANDO N° 001/2019
25/03/2019
PORTARIA N.º 001/2019
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