Audiência Pública apresenta proposta orçamentária para exercício 2018

O orçamento previsto para o próximo ano é de R$ 517.350.000,00

A audiência foi realizada no plenário da Câmara de Vereadores e foi presidida pelo vereador Eurico Queiroz | FOTOS: Cheilla Gobi

 

Cheilla Gobi DRT 4871/BA

A Prefeitura de Barreiras, através da Secretaria de Administração e Planejamento realizou na tarde desta segunda-feira, 30/10, Audiência Pública para apresentação da proposta orçamentária para exercício 2018, que compõe a Lei Orçamentária Anual (LOA). A audiência foi realizada no plenário da Câmara de Vereadores e foi presidida pelo vereador Eurico Queiroz, presidente da Comissão de Orçamento.

Secretária de Administração e Planejamento do município, Versiany de Paula

A Secretária de Administração e Planejamento do município, Versiany de Paula Moreira Roque, apresentou os principais pontos do projeto e tirou dúvidas dos vereadores e do público presente. Ela explanou os princípios que nortearam a elaboração da LDO. Números relativos à previsão de receitas, despesas também foram apresentados pela secretária.

O orçamento previsto para o próximo ano é de R$ 517.350.000,00, deste valor, R$ 13.808.000,00 é destinado ao Poder Legislativo para manter suas atividades e o restante distribuídos entre as diversas áreas do Poder Executivo. A Educação, Cultura, Esporte e Lazer, é o setor com maior investimento com R$ 122.127.566,09. Em seguida vem a Saúde com R$ 113.241.751,75.

“O PPA, a LDO e a LOA são os três instrumentos importantes para a administração pública. A LDO foi o primeiro instrumento de planejamento que foi dada entrada nesta casa legislativa, por ser o primeiro ano de mandato, por força de lei, no que diz respeito aos prazos”, explicou a secretária.

Segundo Versiany, no mês de junho teve início as oficinas internas com a equipe técnica para discutir os instrumentos, em julho já foi disponibilizado um questionário através do site oficial dando oportunidade para todos os munícipes participarem da construção desses instrumentos.

“Foram realizadas oficinas nos bairros de Barreirinhas, Santa Luzia e Renato Gonçalves. Investimentos na área da saúde, infraestrutura urbana e segurança foram as ações mais colocadas pela população”, disse a secretária destacando que a LOA é um instrumento que estima a receita e, com base nela, estabelece as despesas que a administração pública poderá ter no exercício 2018.

Conforme o presidente da Câmara, Gilson Rodrigues, o projeto tem que ser oriundo do executivo, tramitar na Câmara de vereadores, ser aperfeiçoado, se assim for o entendimento da soberania desse plenário, e ser aprovado ou rejeitado. “Assim deve ser o trâmite legal, dessas matérias do Plano Plurianual, Lei orçamentária e a LDO”, frisou Gilson.


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