Texto e fotos: Cheilla Gobi

A legislação trabalhista no meio rural foi discutida por entidades do setor produtivo durante o I Fórum, realizado nesta quarta-feira, 08, em Barreiras, região Oeste da Bahia, objetivando a garantia da manutenção dos postos de emprego. O evento foi organizado pela Aiba, Abapa, Ministério do Trabalho e emprego – MTE, Sindicato dos Produtores Rurais e Federação dos Trabalhadores na agricultura do estado da Bahia – Fetag/BA.

Durante todo o dia, representantes dos empregadores, trabalhadores e do Ministério Público do Trabalho estiveram discutindo temas como, jornada de trabalho e contratação temporária no meio rural; importância da capacitação profissional ante a mecanização das lavouras; desafios do empregador rural e casos de sucesso implantados em outros estados. O deputado federal Oziel Oliveira também participou do Fórum.

Conforme o presidente da Aiba, Júlio Cézar Buzato a organização do Fórum foi devido o grande número de autos de infrações com elevados valores monetários, que estão gerando um clima de instabilidade na região, destacou ainda  sobre local de trabalho saudável e seguro para os trabalhadores. “Queremos entender a aplicação da legislação, e adequar as mudanças que ocorreram nas Normas Regulamentadoras. Precisamos sair daqui entendidos”, disse Buzato na abertura institucional do evento.

O representante do MTE, Thiago Andrade parabenizou os trabalhadores e os produtores pela organização do Fórum, mas frisou ainda vários pontos negativos vistos frequentemente. “Muita coisa ainda precisa ser melhorada, a gente verifica diariamente na atuação a frequência do trabalho escravo na região, é frequente também casos de terceirização ilegal. Precisamos chegar a um acordo, espaço de convergência e dialogar é de fundamental importância, precisamos buscar a aplicação trabalhista”.

Para explicar tais problemáticas, Thiago divulgou alguns dados de 2011 na região (ainda não teve acesso aos dados atualizados). Segundo dados do Ministério do trabalho foram resgatados 110 trabalhadores em situação de trabalho escravo. Com relação a acidente de trabalho na Bahia de 1990 a 2009 foram registrados mais de 280 mil casos, e só em 2010 foram 23.934 acidentes de trabalho na Bahia, e neste mesmo ano segundo dados Ministério da Previdência a Bahia foi recordista nacional em óbitos por trabalho.

“Precisamos chegar a um ponto de equilíbrio, o desenvolvimento econômico na região está avançando, a geração de empregos é altíssima, mas além do emprego é preciso gerar a saúde para o trabalhador e o papel do Ministério do Trabalho é de tentar junto com os empregados e empregadores buscar este equilíbrio na região. O trabalhador não pode se entendido como custo e sim como investimento, além do desenvolvimento econômico precisamos buscar o social e o humano”, ressaltou Thiago.

Durante o Fórum, o advogado e diretor do Instituto Algodão Social, Felix Balaniuc, relatou como os cotonicultores do Mato Grosso conseguiram conciliar legislação trabalhista com excelência nas relações de trabalho e responsabilidade social no campo.

Ao final das palestras foi aberto para perguntas.

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