Reinaldo Rolon

Na última sexta-feira (06/09) o prefeito Arival  Viana convocou uma reunião emergencial  com os Secretários Municipais, o líder do Governo na Câmara, Vereador Alan Machado, Tadeu Luís (advogado) e funcionários da administração para tratar de diversos assuntos, reunião que contou também com a participação do Eng. Civil e Sanitarista e Ambiental, Jose Melquiades Moitinho.

Na ocasião, o prefeito comunicou sobre sua participação em Salvador e adesão ao Plano VIVER SEM LIMITE do Ministério dos Direitos Humanos e orientou  sobre a importância da implementação de novas iniciativas e intensificar ações que resultem na igualdade de condições e oportunidades aos deficientes.

Sobre o programa, “MAIS MÉDICOS”, o prefeito solicitou a elaboração de um evento discreto de boas vindas às duas médicas cubanas designadas à Buritirama, que deverão chegar a meados deste mês.

Com a necessidade de ampliação de um sistema de abastecimento de água mais satisfatório, nas comunidades rurais, o prefeito assinalou estar articulando ações com o Ministério do Meio Ambiente do Governo Federal, através do programa “ÁGUA DOCE”. O sistema retira o sal da água (dessalinização) extraída de um poço profundo, produzindo agua potável, reaproveita o concentrado enriquecido em sal para a criação de peixes (tilápia), e na irrigação de uma planta conhecida por erva-sal que é utilizada na alimentação de ovelhas e cabras. Os peixes serão  comercializados pela comunidade e o dinheiro da venda é usado para manter o próprio sistema. Buritirama está entre os 41 municípios baianos contemplados com o “AGUA DOCE”; que elegerá 385 localidades do semiárido nordestino que serão beneficiadas com o sistema.

O prefeito solicitou aos secretários, que a partir de agora medidas urgentes devem ser adotadas para o corte de gastos principalmente com pessoal, para voltar aos 51,3% que é o limite prudencial de gastos da receita corrente líquida, previsto na Lei de Responsabilidade Fiscal, sendo o limite máximo de 54%, cujo índice, já foi ultrapassado.

Avisou também que quando as despesas de pessoal atingem 95% do limite prudencial máximo, o Município fica impedido de conceder aumentos salariais de qualquer espécie, adequação de remuneração que a Prefeitura concedeu no mês de agosto como prometido, é proibida a criação de cargos, admissão de pessoal, não deverá haver alteração de estrutura de carreira que implique em aumento de despesa, nem previsão para pagamento de horas extras.

Alertou a todos que o Município que não se enquadrar no limite prudencial fica proibido de receber transferências voluntárias, obter garantias e contratar operações de crédito, impossibilita firmar convênios com as esferas estadual e federal.

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