O Ministério das Relações Exteriores divulgou hoje (12) nota em que o governo brasileiro manifesta sua “profunda consternação” com o atentado que matou pelo menos dez pessoas, na manhã desta terça-feira, em Istambul, na Turquia, e reitera “seu mais firme repúdio a toda e qualquer forma de terrorismo”. “Não há, até o momento, registro de […]
Leia maisA detenção que antes era de um a cinco anos, agora passou a ser de dois a dez anos Sancionada no último dia 29 de dezembro pela presidenta Dilma Rousseff e com entrada imediata em vigor, a lei 13.228/15 inseriu um 4° parágrafo no Artigo 171 do Decreto-Lei 2.848, de 7 de dezembro de 1940, do […]
Leia maisEstá em vigor desde o começo da semana a lei que aumenta em 140% o valor da multa para quem estacionar em vagas reservadas sem a devida autorização. A multa, que era de R$ 53,20, aumentou para R$ 127,69 para quem estacionar em vagas reservadas a deficientes, idosos e gestantes sem ter o direito a […]
Leia maisDepois, haverá acréscimo de juros sobre os tributos referentes ao salário de dezembro e ao 13° RIO – Encerra nesta quinta-feira o prazo para o empregador pagar as duas guias do eSocial referentes ao recolhimentos de impostos sobre o salário de dezembro e o 13° de domésticos. Até a manhã desta quarta-feira, faltando um dia […]
Leia maisPara as famílias, esperança de que corpos sejam localizados persiste. Desde 5/11, dia do rompimento da barragem, 17 mortes foram confirmadas Dois meses após o rompimento da barragem da Samarco, em Mariana, na Região Central de Minas Gerais, dois trabalhadores seguem desaparecidos. O motorista de caminhão-pipa Ailton Martins dos Santos, de 55 anos, trabalhava […]
Leia maisBrasília – A presidente Dilma Rousseff sancionou, com vetos, a Lei 13.240, que dispõe sobre a administração, a alienação, a transferência de gestão de imóveis da União e seu uso para a constituição de fundos. A lei teve origem na Medida Provisória 691 e autoriza a União a vender parte de seus imóveis, inclusive os terrenos […]
Leia maisTomando por base a média dos três primeiros trimestres deste ano, a taxa de desemprego prévia do Brasil em 2015 seria de 8,4%, superando as taxas médias registradas no mesmo período de 2014 (6,9%), 2013 (7,4%) e 2012 (7,5%). “Porque tem mais pessoas procurando trabalho”, ressaltou, em entrevista à Agência Brasil, o coordenador de Trabalho […]
Leia maisDilma Rousseff definiu o valor de R$ 880 para o salário mínimo a partir de janeiro, em decreto que será publicado amanhã no Diário Oficial da União. O valor é R$ 92 maior do que o piso pago desde janeiro deste ano, que é de R$ 788. Em setembro, o Congresso aprovou a Lei de […]
Leia maisBrasília – As duas principais vitrines eleitorais do governo Dilma Rousseff, o Minha Casa Minha Vida e o Pronatec, deixarão de ser bancadas com recursos do Tesouro Nacional em 2016. De todas as receitas previstas para o Minha Casa Minha Vida no próximo ano, 90% deverão vir do Fundo de Garantia do Tempo de […]
Leia maisO fenômeno climático El Niño, que se caracteriza pelo aquecimento da temperatura das águas superficiais da costa do Oceano Pacífico, deve levar ao aumento dos preços de alimentos in natura, com desdobramentos sobre o Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA). A avaliação consta do Relatório Trimestral de Inflação, divulgado hoje (23) pelo Banco […]
Leia maisA empresa apresentou hoje (21) o Plano Verão 2016, que vai desenvolver ações de prevenção e emergência para minimizar os efeitos de temporais, comuns nesta época do ano O ciclo de forte aumento no preço da energia elétrica verificado este ano pode diminuir em 2016. Com um cenário hidrológico mais favorável, o valor na conta […]
Leia maisEstão disponíveis a partir de hoje (21) no eSocial as funcionalidades para o recolhimento dos encargos sobre a folha de pagamento do mês de dezembro e sobre o pagamento final do décimo terceiro salário. A data limite para pagamento do Documento de Arrecadação eSocial (DAE) será 7 de janeiro de 2016. A Receita Federal alerta […]
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