Texto: Ascom

Fotos: Jayme Modesto –modesto@jornalgazetadooeste.com.br

A presidência da Câmara realizou na terça-feira (20/08) a entrega de oito novos carros, modelo Fiat Uno Way, às seis comissões permanentes da Casa. A compra foi decidida pela mesa diretora e regulamentada pelo projeto de resolução 005/13. Segundo o presidente Tito a aquisição vai ser fundamental para tornar mais ágeis e bem-sucedidos os trabalhos dos membros das comissões que tenham por objetivo resolver problemas ou buscar soluções de caráter público, bem como a participação dos edis em cursos, congressos e seminários.

“Os novos veículos adquiridos não devem ser vistos como artigo de conforto aos vereadores, e sim como mecanismo de viabilizar as ações fiscalizadoras. Caso seja necessário, os carros também estarão a serviço dos servidores da Casa”, afirmou.

Os veículos podem ser utilizados por todos os membros das comissões no exercício das atribuições institucionais e estarão sob responsabilidade do presidente da comissão. É expressamente vedada a utilização dos veículos em benefício particular ou de terceiros;

Confira as comissões permanentes da Casa e ao que se propõem

Comissão de Constituição, Justiça e Redação Final

Presidente: Lúcio Carlos de Souza Ferreira (PMDB)

Relator: Gilson Rodrigues de Souza (PMDB)

Membro: Marileide Carvalho de Souza Pinto (PSL)

Compete a esta comissão manifestar-se sobre todos os assuntos quanto a seu aspecto constitucional, legal ou jurídico, bem como a elaboração da redação final dos projetos.

Comissão de Finanças, Orçamento, Contas e Fiscalização

Presidente: Rodrigo Gonçalves de Castro e Sá (PP)

Relator: Rudival Sampaio Mendes (PT do B)

Membro: Núbia Ferreira Souza de Araujo (PP)

Emite parecer sobre proposta de Orçamento Anual do Executivo e sobre projetos de crédito ou que possam alterar a receita e a despesa do município. Também aprecia pareceres do Tribunal de Contas e determina auditorias em documentos.

Comissão de Direitos Humanos, Defesa do Consumidor e Meio Ambiente

Presidente: Antonio Eugênio Barbosa (PC do B)

Relator: Eurico Queiroz Filho (PPS)

Membro: Hipólito dos Passos de Deus (PTC)

Trabalha contra a violação de princípios estabelecidos na Declaração Universal de Direitos Humanos, e pelo cumprimento de legislação que verse sobre direitos do cidadão, interesse do consumidor e proposições pertinentes à ecologia e ao meio ambiente.

Comissão de Educação, Saúde, Planejamento Familiar, Seguridade e Previdência Social

Presidente:Izabel Rosa de Oliveira dos Santos (PSC)

Relator: Maria das Graças Melo do Espírito Santo (PSL)

Membro: Karlúcia Crisóstomo Macêdo Antonio (PMDB)

Fiscaliza ações relacionadas à educação, organiza eventos para promoção de saúde e assistência social, opina em assuntos relativos à seguridade e previdência social.

Comissão de Planejamento Urbano, Desenvolvimento Econômico, Turismo, Transporte, Trânsito e Obras

Presidente:Alcione Rodrigues de Macedo (PHS)

Relator: Otoniel Nascimento Teixeira (PC do B)

Membro: Aguinaldo Pereira Junior (PT do B)

Deve estar a par de permissões, concessões, operacionalização, tarifa, fiscalização e controle das empresas de ônibus, taxi e transporte escolar. Discute circulação, tráfego, estacionamento, educação e segurança no trânsito. Acompanha situação legal das terras municipais, propõe medidas para recuperação, preservação e destinação de terras, e opina em proposições relativas ao Plano Diretor de Desenvolvimento Urbano. Deve garantir a preservação dos recursos naturais, controle da poluição e incentivo ao turismo.

Comissão de Defesa Direitos da Mulher

Presidente:Antônio Carlos de Almeida Matos (PSD)

Relator: Célio Seikiti Akama (PSD)

Membro: Ben-Hir Aires de Santana (PSL)

Defende direitos das mulheres à integridade e autonomia dos seus corpos, à remuneração justa e igualitária, à liberdade e à segurança pessoal, à igualdade e a estar livre de todas as formas de discriminação e formas de tortura e maus tratos.

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