Cheilla Gobi

A chegada de médicos cubanos ao Brasil para atuar no Programa “Mais Médicos” causa divergência na classe de profissionais brasileiros. A estimativa do Ministério da saúde é a chegada de quatro mil cubanos até o final do ano, contratação esta, que tem provocado muitas discussões e questionamentos. A medida foi considerada irregular pelo Ministério Público do Trabalho e encontra resistência por todos os lados, inclusive do Conselho Regional de Medicina do Estado da Bahia – CREMEB que assimila a contratação de cubanos à escravidão.

As negociações para o envio dos médicos cubanos para o Brasil foi iniciada pela presidente do Brasil, Dilma Rousseff, em janeiro de 2012, quando visitou Havana, a capital cubana. Ela defendeu uma iniciativa conjunta para a produção de medicamentos e mencionou a ampliação do envio de médicos cubanos ao Brasil, para apoiar o atendimento no Serviço Único de Saúde (SUS), mas o comedimento que surgiu como forma de melhorar a saúde pública do país parece necessitar de planejamento.

De acordo com o governo federal, os cubanos irão suprir a demanda de 701 municípios que não foram escolhidos por nenhum médico na primeira chamada do programa. Na primeira edição, o “Mais Médicos” selecionou 1.618 profissionais para atuar em 579 postos da rede pública em cidades do interior do país e periferias de grandes centros. Desse total, 1.096 médicos têm diploma brasileiro e 522 são médicos formados no exterior. Os participantes do programa correspondem a 10,5% dos 15.460 profissionais necessários, segundo demanda apresentada pelos municípios. O balanço foi divulgado no dia 14 de agosto pelo Ministério da Saúde. Só na Bahia, 22 municípios considerados de extrema pobreza irão receber profissionais caribenhos para trabalhar em unidades de saúde básica. Dos 400 médicos cubanos que vieram ao Brasil, 45 irão trabalhar na Bahia. O estado é o terceiro com o maior número de profissionais vindo de Cuba, atrás do Pará, que recebeu 56 médicos e Amazonas com 61. Os números foram divulgados pelo Ministério da Saúde, no dia 02 de setembro. Destes 45 profissionais cubanos, 18 atuarão na região oeste da Bahia, o município de Buritirama receberá dois médicos cubanos, Campo Alegre de Lourdes dois, Carinhanha dois, Cocos dois, Correntina dois, Formosa do Rio Preto dois, Mansidão dois, Serra do Ramalho três e Serra Dourada apenas um, conforme o Portal da Saúde.

Esses 400 cubanos serão direcionados a um total de 219 localidades (206 municípios e 13 DSEIs). Ao todo, as regiões Norte e Nordeste receberam o maior número de profissionais, ou seja, 91% dos médicos cubanos, o que corresponde a 364 profissionais.

O Conselho Regional de Medicina da Bahia se posicionou contra. De acordo com o Conselheiro Otávio Marambaia, médico e Coordenador da Comissão de Comunicação do Cremeb, os motivos são absolutamente claros: “Não temos comprovação da sua competência através do exame de revalidação, o REVALIDA, nem aceitamos que venham trabalhar no Brasil como forma de financiar o governo ditatorial cubano. Além disto, a condição com que estes médicos ficarão no nosso país é similar à escravidão e está em flagrante desrespeito as leis trabalhistas”, afirmou.

Em entrevista à Folha de São Paulo, o Ministro da Saúde, Alexandre Padilha afirmou não existir qualquer tipo de paralelo com trabalho escravo.

Sobre a permissão da vinda desses profissionais sem a obrigatoriedade de enfrentar o processo de revalidação do diploma estrangeiro e o exame de proficiência em língua portuguesa, o Coordenador da Comissão de Comunicação do Cremeb afirma ser um absurdo. “Sem dúvida, teremos problemas sérios gerados por esta situação. Não podemos esquecer que mesmo para os conhecedores da língua portuguesa é difícil se adaptar aos regionalismos do nosso país”.

Desnível salarial

Nem o Ministério da Saúde, nem a Organização Pan-Americana da Saúde (Opas), que vai intermediar o acordo com o governo cubano, sabem dizer quanto estes profissionais vão receber pelo trabalho. Conforme o Ministro da Saúde, o ministério passa o mesmo valor unitário e é a Opas que vai fazer a negociação com Cuba, mas de acordo com informações já veiculadas, os primeiros 400 médicos cubanos vão ganhar entre R$ 2.500 e R$ 4.000 por mês, o que representa de 25% a 40% do salário de R$ 10 mil oferecido pelo governo federal para os profissionais que aderiram ao programa Mais Médicos. O regime de contratação provocou críticas de associações médicas e de setores da oposição, que chegaram até mesmo a alegar que os cubanos estarão sendo submetidos a um regime de trabalho supostamente comparável à escravidão. O CREMEB considera não apenas inconstitucional, fere frontalmente acordos assinados pelo Brasil com a OIT e a carta dos direitos humanos que proíbe o trabalho escravo, segundo Otávio Marambaia.

Para o especialista em estudos cubanos, o jornalista Hélio Doyle (publicação Tribuna da Hora) parece que este é o último argumento contra a contratação dos médicos cubanos, a remuneração que vão receber.  Hélio diz ser ridículo, quando prevalecem fatos, indicadores internacionais e números, falar mal do sistema de saúde e da qualidade dos médicos de Cuba. Garante ainda que a revalidação de diploma também não é argumento, pois os médicos estrangeiros trabalharão em atividades definidas e por tempo determinado, nos termos do programa do governo federal e que não tem o menor sentido, também, dizer que os cubanos não se entenderão com os brasileiros por causa da língua – primeiro, porque vários deles falam o português e o portunhol, segundo porque os médicos cubanos estão acostumados a trabalhar em países em que a língua falada é o inglês, o francês, o português e dialetos africanos, e que isso nunca foi entrave.

O CREMEB está afinado com o Conselho Federal de Medicina (CFM), que ingressou na Justiça Federal para que as entidades nos estados não sejam obrigadas a fornecer o registro provisório aos estrangeiros, mas de acordo com Marambaia diferentemente de outros estados ainda não obtiveram o resultado desta ação.

“Muito se fala que os médicos brasileiros temiam a vinda de médicos estrangeiros por quererem fazer “reserva de mercado”. Isto é uma balela! Que mercado, se os empregos na área pública não existem? Que bom seria que o ministro da saúde desta senhora, que é a presidente do momento, dissesse para os médicos brasileiros o que a ministra de Cuba falou: os médicos cubanos têm carreira de estado, tem garantidas as necessidades de suas famílias para que possam ter tranquilidade para exercer a medicina… Isto é tudo que os médicos brasileiros reivindicam e este governo incompetente não provê!” disse o Coordenador da Comissão de Comunicação do CREMEB.

Desonestos e antiéticos

Uma série de matérias foi veiculada na mídia nacional sobre médicos brasileiros que apenas batem o ponto e partem para outras atividades, mostrando descompromisso com a população brasileira. O CREMEB não acredita ser esse um dos pontos no qual levou o governo a tomar tal decisão. “Em todas as profissões existem os desonestos e antiéticos. O CREMEB não aceita, nem acoberta tais condutas. Chegando ao nosso conhecimento, tais fatos serão apurados e os denunciados, se houver provas de sua conduta ilícita, será submetido a Processo Ético Profissional e receberá as punições previstas em lei”.

Questionado sobre a forma em que tal situação interfere o exercício dos profissionais brasileiros, Otávio Marambaia disse ser um precedente perigoso o que se abre, e a principal vítima, mais uma vez, é a população pobre atendida que será por pessoas cuja competência e qualidade são desconhecidas. “Os médicos continuarão através de suas entidades a denunciar e lutar para que se trate a saúde pública com seriedade e zelo, sem transformá-la em massa de manobra eleitoreira como está sendo feito”.

O médico, Walter Clério Junior que atua no município de Barreiras, também considera perigoso. “É perigoso para a população brasileira, por que são médicos com formação duvidosa, vindo de um país que tem um atraso social e cientifico muito grande e quem sofrerá com isso é a população mais carente que será submetida ao atendimento é um risco muito grande”.

Para Walter, o questionamento é simples: “Existe uma prova que o conselho Federal de Medicina exige para qualquer profissional médico formado em outro país para que possa atuar no Brasil, uma prova simples que testa conhecimentos básicos, então se esses médicos realmente tem competência para trabalhar, porque eles não fazem essa prova?” interrogou.

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