Deputada denuncia ocupação ilegal de terreno público em Barreiras

A deputada Kelly Magalhães (PCdoB) subiu à tribuna da Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA), na tarde desta terça-feira (7), para denunciar a ocupação irregular do terreno do Colégio Polivalente Professor Alexandre Leal Costa, localizado no município de Barreiras, na região oeste do estado.

“Pense num absurdo, na Bahia tem precedentes”, começou a deputada, citando o ex-governador Otávio Mangabeira. “E em Barreiras isto se confirma de forma contundente. Como pode uma escola, construída na década de 70, de um dia para o outro passar a ser propriedade particular? Apareceu um suposto dono, o senhor Jesuíno, que, com uma escritura dada pelo atual prefeito, se apossou do colégio e disse: ‘Deite aí Polivalente, que eu quero lhe usar'”, ironizou, fazendo alusão ao personagem da novela Gabriela, Coronel Jesuíno.   

Para esvaziar a unidade de ensino e faciliar ao amigo a ocupação do espaço, que estava em funcionamento, o prefeito, “usando de expediente sórdido e abuso de poder”, soliciou à vigilância sanitária que interditasse o local sob alegação de focos de mosquito da dengue. “Foi quando o senhor Jesuíno invadiu e se apoderou da escola, construindo um portão”, destacou.

A parlamentar cobrou do prefeito Antônio Henrique respeito à Educação, à escola pública e ao povo de Barreiras. “É esta a noção de responsabilidade que o gestor de nossa cidade tem com o povo?”, questionou. 

A deputada destaca que o terreno é público e, “mesmo que não haja escritura, o terreno pertence ao estado por usucapião”, já que o colégio funciona no local há mais de 40 anos. “O que está acontecendo é uma grilagem moderna. Mas isto não é novidade para o povo de Barreiras, muito menos para mim, vindo de que vem. Quem conhece a história de Antônio Henrique não se surpreende. Mas Barreiras não é terra de ninguém, não é terra sem lei”, declarou. 

De acordo com a deputada, a ex-prefeita Jusmari Oliveira já havia tentado negociar com o estado, na gestão passada, aquele espaço para a construção de um estacionamento, visando desafogar o trânsito no centro da cidade. “Na ocasião, apareceu o senhor Jesuíno afirmando ser dono do terreno”, disse Kelly, acrescentando que o suposto dono, José Jenuino de Oliveira, foi procurador do governo de Antônio Henrique durante os 8 anos em que este foi prefeito. 

“Por que o senhor Jesuíno, durante os oito anos em que Antônio Henrique foi prefeito, nunca soube que aquele terreno era dele, só veio descobrir e reivindicar no governo passado?”, pontuou. Segundo Kelly, em vez de defender os interesses públicos e continuar a discussão na justiça, o prefeito fez “como lhe é de costume”: “Agradou o amigo e correligionário liberando a escritura do terreno. É assim, a cidade sem saúde, sem médicos, os alunos sem aulas, servidores perdendo direitos adiquiridos e os amigos e cumpadres do prefeito sendo beneficiados. Aos amigos, tudo.”

“Quero aqui me solidarizar com o diretor do colégio, que foi ameaçado diversas vezes, ao tentar defender o patrimônio público. Meu repúdio mais veemente ao prefeito Antônio Henrique, que deu o terreno, e ao que se diz dono do terreno, senhor Jesuíno, que quer grilar um terreno que beneficia milhares de barreirenses em detrimento de riqueza pessoal”, finalizou. 

 

Assessoria de Comunicação
Deputada Estadual Kelly Magalhães (PCdoB)


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