Portugal tem Arrecadação Recorde com Jogos de Azar e pode ser Modelo para o Brasil

Portugal vem sendo considerado um país modelo para diversas outras nações do mundo, inclusive para o Brasil. Seja por sua infraestrutura bem desenvolvida, pelo seu engajamento em demonstrar e beneficiar-se do potencial turístico que tem, ou pelo alto nível das suas universidades. Sendo assim, o país foi considerado o melhor destino do mundo por dois anos consecutivos pelo World Travel Awards, uma espécie de Oscar do turismo global.

            Porém, além desses setores, Portugal tem se tornado referência pela forma como conduz e explora as atividades relacionadas aos jogos de fortuna nas casas de apostas e cassinos, que no país são legalizados há anos. As plataformas digitais na região merecem um destaque especial, já que somente no primeiro trimestre de 2020, o país registrou um total de 1 bilhão de euros em apostas – a quantia impressionante foi alcançada somando tanto as apostas esportivas quanto os jogos de cassino. Os dados foram colhidos e relatados pelo Serviço de Regulação e Inspeção de Jogos, a instituição que controla o nicho em Portugal.

            Receita

            Quando falamos em receita arrecadada, os dados apontam para um total de 69 milhões de euros, que foram obtidos durante os meses de janeiro, fevereiro e março – sendo que esta quantia é 47,5% maior que a conseguida no mesmo período em 2019. E as previsões apontam que o faturamento deve continuar crescendo, já que por conta da crise sanitária as pessoas estão passando mais tempo em suas casas, e buscam por mais alternativas de entretenimento online, como as plataformas de jogatina digitais. Os brasileiros também estão livres para acessar os cassinos virtuais, onde podem se distrair e aprender a jogar bingo online sem ter que gastar um centavo para isso. Já o governo vem sorrindo à toa, já que a arrecadação de impostos através do tributo Especial de Jogos Online (IEJO) chegou aos 20,8 milhões de euros, um aumento de 40% do valor em relação ao ano anterior.

            No Brasil, apesar de haver um número muito maior de jogadores do que em Portugal, a arrecadação de impostos é zero, pois ainda não houve uma legalização dos jogos de azar em território nacional, e as empresas que operam por aqui estão todas registradas no exterior. A regulamentação das casas de apostas e cassinos online em Portugal aconteceu em 2015, porém os estabelecimentos físicos são uma tradição consolidada que perdura por quase um século no país – sendo que a nação é uma das mais visitadas da Europa, registrando em 2019, 27 milhões de visitantes. Apesar de somente a exploração dos jogos de azar não explicar o sucesso turístico do país, o modelo adotado por Portugal é um exemplo a ser seguido. A jogatina é totalmente descentralizada no local, sendo dividida em nove regiões, onde o turista pode apostar em um cassino localizado ao extremo sul, em Algarve, ou ao extremo norte, em Lisboa. Ainda há as ilhas próximas, como a da Madeiras e os Açores que também contam com casas de jogatina licenciadas.

            Além da arrecadação de impostos, o governo português também fomenta a política de “Jogo Responsável”, e os cassinos do país precisam seguir mais de 30 regulamentos para continuarem em funcionamento. Já o jogo responsável é composto por uma série de medidas que visam estimular as apostas de forma racional, evitando que jogadores se tornem viciados, o que pode causar problemas financeiros para eles e para seus familiares.

            E o Brasil?

            Já no Brasil, a legalização dos jogos de azar vem recebendo grande apoio por parte de alguns congressistas, e a percepção geral é que finalmente a legalização dos jogos de azar está tomando um rumo positivo.  Quando questionado sobre o assunto, Marcelo Álvaro Antônio, que na época ainda ocupava o posto de ministro do Turismo, disse: “Eu não falaria em cassino. Falaria em cassinos integrados à resorts, onde terão acesso às pessoas que consigam contratar um pacote turístico para passar férias naquele resort. Isso vai preservar o grosso da população brasileira de ter acesso às maquininhas”. E com todos esses entraves ainda a serem solucionados, o Brasil se encontra distante de adotar o mesmo modelo de negócios que ocorre em Portugal, que vem demonstrando ano após ano que a prática da jogatina regulamentada pode gerar muitos frutos para o país.


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