Quinta, os servidores fizeram paralisação geral e protestaram, sob chuva, em frente à Governadoria

“Quero um posicionamento do governo. Já liguei pra Casa Civil e pra Governadoria e me disseram que estão em estudo. Agora, em abril, eles estão em estudo?”, questionou o aposentado Carlos Silva, 72 anos. Ele é um dos 260 mil servidores estaduais que esperam uma definição acerca do reajuste salarial de 2013 desde o dia  1º de janeiro, data-base do funcionalismo público.

Quinta, os servidores fizeram paralisação geral e protestaram, sob chuva, em frente à Governadoria, no Centro Administrativo da Bahia (CAB). A matéria do reajuste ainda não foi enviada à Assembleia Legislativa da Bahia.

“O  Judiciário e o Ministério Público já receberam (aumento) e o Poder Executivo, que é arraia-miúda, continua na dúvida”, reclama o aposentado, referindo-se à aprovação pela Assembleia, no último dia 16, dos projetos de lei que reajustam os salários de juízes, desembargadores e promotores baianos.

Os servidores reivindicam reajuste linear do funcionalismo e pedem que o aumento seja retroativo a janeiro. “O governador não devia protelar uma medida que está intranquilizando a todos”, protesta o presidente da Associação dos Funcionários Públicos do Estado da Bahia (AFPEB), Armando Campos de Oliveira. Hoje, a associação realiza plenária às 9h com representantes sindicais para discutir o encaminhamento da mobilização.

O movimento é conduzido pela AFPEB com a Federação dos Trabalhadores Públicos da Bahia (Fetrab) e a Central dos Trabalhadores e Trabalhadoras do Brasil (CTB). “Desde dezembro, ninguém nos dá resposta. Nossa base está
R$ 49 abaixo do salário mínimo”, diz Marinalva Nunes, coordenadora da Fetrab. Segundo pesquisa encomendada ao Dieese, de 1995 a 2012, a perda  salarial para auxiliares e nível superior foi de 33,54% e, para técnicos, de 64,77%.

De acordo com Marinalva, até 2012, os servidores recebiam gratificações que equilibravam a remuneração com o salário mínimo, mas, com o corte do benefício, em 2013, o salário-base dos funcionários públicos, de R$ 629, deverá ficar abaixo de R$ 678. “Se repassar só 5,84% da inflação (a base) não vai chegar ao mínimo”.

O presidente da CTB na Bahia, Adilson Araújo, inclui ainda na lista de reivindicações a volta da discussão anual sobre reajustes com os representantes dos servidores públicos e não com as categorias individualmente. “Queremos a retomada da Mesa Estadual de Negociação Permanente (MENP)”, exige Araújo.

Protesto 
A paralisação ontem abrangeu fazendários, agentes penitenciários, agentes de defesa agropecuária, trabalhadores do Departamento de Estradas de Rodagem da Bahia e do Judiciário, motoristas e professores. Esta última categoria já está em greve  nacional. Em assembleia, o Sindicato dos Trabalhadores em Saúde (Sindsaúde) decidiu ontem paralisar as atividades e realizar manifestação na Assembleia na próxima terça-feira. A categoria conta com mais de 30 mil servidores.

“Além do reajuste retroativo, pedimos o pagamento da gratificação para o grupo administrativo de 6,48% e a promoção dos demais trabalhadores da saúde ainda em abril”, explica Inalba Fontenelle, presidente do Sindsaúde. Já os fazendários paralisaram as atividades no dia 18 e se reuniram ontem com o governo. “Eles não atenderam nossas reivindicações”, diz o auditor fiscal Rubens Santiago, diretor da Federação dos Trabalhadores Estaduais da Bahia (Fetrab).

Cerca de dois mil auditores fiscais e agentes tributários devem entrar em greve no dia 14 de maio, caso suas exigências não sejam cumpridas. Além do reajuste inflacionário, eles pedem a efetivação das promoções referentes a 2011 e 2012, melhores condições de trabalho e o cumprimento de artigo da Constituição que fixa o teto dos fazendários com base no salário de desembargador, e não o do governador.

Resposta 
A assessoria do governador afirmou ontem que Jaques Wagner não se pronunciaria sobre o assunto. Em nota, a Secretaria da Administração do Estado da Bahia (Saeb) informou que o governo está realizando estudos técnicos para tornar viável o reajuste linear e que os servidores tiveram ganhos reais acima da inflação nos últimos anos.

Segundo fontes do governo ouvidas pela coluna Satélite, do CORREIO, o governador pretende manter o percentual de aumento em 5,84%, garantindo o reajuste inflacionário. O aumento seria retroativo a janeiro.

Fonte: Correio da Bahia

Imagem: Ilustração

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