A Secretaria Municipal de Saúde deve cerca de R$ 20 milhões a quase 200 estabelecimentos de saúde particulares de Salvador, mas quem começou a pagar a conta, a partir dessa segunda-feira (18/2), foi a população, já que as clínicas e hospitais deixaram de atender pelo SUS.

Quem necessitou de atendimento e não tinha dinheiro para substituir o cartão do Sistema Único de Saúde, ou teve a sorte de encontrar uma unidade que abrisse exceção ou voltou para casa para esperar que a situação mude o mais rápido possível. “Eu tive que pagar por um curativo para evitar uma infecção”, conta o técnico em informática Manoel Carlos de Jesus, ao sair da Clínica Insbot, de atendimento popular, no Barbalho.

Antes, no entanto, Manoel Carlos, que havia feito uma drenagem no braço alguns dias atrás, passou pelo posto de saúde de Sussuarana, onde não conseguiu ser atendido por falta de pessoal. Passou também pelo posto de Tancredo Neves, no qual faltava água. No posto de Saboeiro, a falta de material impediu que ele fosse atendido. E no posto do Barbalho, ele foi informado que aquele tipo de procedimento não é realizado. “Como não pude contar com os postos de saúde, fui ao Insbot para ser atendido pelo SUS, mas ao final tive que pagar R$ 20 para ser atendido, fora o que gastei de ônibus”, conta.

Para o aposentado Clair Soares Monteiro, pagar não era opção. Depois de sair da mesma clínica onde Manoel Carlos fez seu curativo, ele dava início a uma busca por um lugar onde pudesse fazer a fisioterapia que lhe diminui as dores em consequência de um acidente de trabalho que causou a fratura de seu joelho. “Aqui no Barbalho já fui a duas clínicas, em uma teria que pagar R$ 35 e nessa que é de atendimento popular, R$ 10 por sessão. São dez sessões e eu não tenho dinheiro, por isso sigo em busca de um local onde eu não tenha que pagar”, disse, enquanto sai andando com a ajuda de uma muleta.

Pouca gente

Caso o aposentado tenha ido até Brotas tentar atendimento na Clínica Orto, muito provavelmente voltou frustrado para casa, assim como aconteceu com as cercas de 15 pessoas que tentaram a sorte na unidade de saúde.

Segundo a administradora da clínica, Inalda Matos, o número dos que tentaram atendimento pelo SUS nessa segunda-feira foi pequeno. “Normalmente eles chegam cedo. Às sete da manhã já existe entre 40 e 50 pessoas esperando serem atendidas. Acredito que a diminuição seja resultado do destaque dado pela mídia ao tema. Muita gente tomou conhecimento e não saiu de casa, principalmente aquelas que não apresentavam casos de urgência”, disse, acrescentando que muitos ligaram para a clínica em busca de informações antes de sair de casa.

Exceção

Mas há casos em que é possível ser atendido pelo SUS em clínicas particulares. O eletricista Valdomiro dos Santos conseguiu fazer com que Maria de Lurdes, de 86 anos, que vive em sua casa, fosse atendida na Clínica Orto, em Brotas. “Ela estava com muitas dores devido a uma torção que teve na perna. Eu arrisquei e consegui o atendimento”, conta.

Inalda Matos, a administradora da clínica, explicou que há casos em que o atendimento é realizado. “São urgências; quando a pessoa está sangrando, ou com dores muito fortes, principalmente se for uma pessoa idosa. Nesses casos os médicos da clínica concordam em fazer o atendimento”, explicou.

Segundo o presidente do Sindicato dos Hospitais e Estabelecimentos de Serviços de Saúde do Estado da Bahia (SINDHOSBA), Raimundo Correia, apesar de não ter sido anunciado, o atendimento aos casos de urgência estará mantido. “É claro que sim, não precisava ser declarado pois todos os médicos sabem de sua obrigação”, disse.

Nota da Prefeitura

No início da noite dessa segunda-feira (18/2) a Tribuna recebeu a nota que segue com o posicionamento da Secretaria Municipal de Saúde sobre a situação:

“As clínicas têm um TAC assinado junto ao Ministério Público que diz que elas teriam que receber 60 dias após a entrega da prestação de serviço, o que foi feito no final de novembro. Portanto, deveriam receber os recursos até o final de janeiro. Hoje completam 18 dias de atraso e elas decretam paralisação cobrando uma dívida que não é da atual administração, até porque não se encontrou nos cofres da Prefeitura nenhum recurso referente ao ano passado.

É importante frisar que não existe absolutamente nenhum atraso no que diz respeito ao ano de 2013. O mês de janeiro, que é de responsabilidade da atual administração, será pago assim que o Ministério da Saúde finalizar o processo interno de validação das contas, o que deve acontecer ainda essa semana, portanto, em dia, sendo este procedimento a marca da nova gestão.

A população deve ficar tranquila porque a paralisação não atinge os serviços de ação continuada como hemodiálise, porque os recursos provenientes do Ministério da Saúde para pagamento dos mesmos – conhecidos como ações estratégicas – FAEC, estão sendo repassados. Também não existe nenhuma obstrução quanto ao internamento de pacientes, que podem recorrer aos hospitais públicos estaduais e filantrópicos; assim como continuam sendo ofertados normalmente os atendimentos referentes aos serviços de alta complexidade como mamografias, tomografias computadorizadas e ressonâncias magnéticas.

Quando abatemos esse conjunto de serviços verificamos que a maior parte dos atendimentos realizados pelas clínicas refere-se a serviços eletivos, e corresponde a 8% do volume total de procedimentos realizados através do SUS na Capital Baiana, que já estão sendo reprogramados para rede pública municipal e estadual. Também reforçaremos o atendimento de ortopedia nas unidades de emergência da Prefeitura, assim como ampliaremos a capacidade de processamento do nosso laboratório de análises clínicas que funciona na Av. Vasco da Gama.

Sobre a dívida passada, a atual gestão estuda como consolidá-la. Antes é preciso analisar o débito, verificar quem efetivamente está contratado, quem respondeu licitação, quem atendeu e o que atendeu, para dar início ao processo de pagamento. Não é prudente pegar os recursos de 2013 para honrar 2012 sem uma análise criteriosa. Se isso fosse feito, o orçamento de 2013, que já não é significativo, seria contaminado. A prioridade é pagar o que efetivamente foi contratado em 2013 porque não há recursos suficientes.”

Fonte: Tribuna da Bahia