Legislativos mais eficientes e atuantes

Jayme Modesto

Nos oito meses desta nova legislatura 2013 a 2016, a equipe do Jornal Gazeta do Oeste, percorreu mais de trinta municípios da região oeste e é perceptivo que esta nova legislatura marca o início de uma nova era nos legislativos municipais.  As novas câmaras de vereadores melhoraram o seu perfil e este poder tão importante para os municípios está com uma nova visão, impulsionado pela renovação de seus quadros e também por uma melhor seletiva do próprio eleitor, vereadores mais preparados para enfrentar os desafios que virão durante os próximos anos.

As câmaras de vereadores para atender as novas demandas postas nos próximos anos, deverão também modernizar a atuação parlamentar para acompanhar sem atropelos e omissões as ações dos poderes executivos municipais e as reivindicações da população de seus municípios.

Quando falamos em modernizar as ações parlamentares dos edis é necessário frisar, que as câmaras de vereadores devem implementar algumas mudanças estruturais e administrativas nesta legislatura, para acompanhar em pé de igualdade as ações do poderes executivos municipais, como, a criação de um quadro funcional  definitivo, através do concurso público, como agentes administrativos, auxiliares de serviços diversos, técnicos de informática, digitadores, departamento jurídico, assessoria de comunicação e parlamentar qualificada para orientar os vereadores na fiscalização, elaboração de projetos, requerimentos e outras atividades parlamentares pertinentes ao cargo.

Hoje, já não mais se admite que um poder relevante como é o caso do legislativo municipal fique a mercê de improvisos e falhas graves na condução dos trabalhos legislativos, pela falta de formação dos seus quadros de assessores e funcionários ou pela falta de uma estrutura administrativa moderna que venha viabilizar e facilitar a desenvoltura dos vereadores no exercício de seus mandatos nos próximos anos.

Não se admite, também, que as câmaras de vereadores, ao longo das suas histórias, não tenha organizado um arquivo com as peças legislativas, projetos de leis, requerimentos, moções, títulos de cidadania e outros documentos oficiais. Na época do legado da informática é de substancial importância que um CPD (Centro de Processamento de Dados) seja criado por estes poderes para guardar digitalizados todos os procedimentos legislativos para controle e organização administrativa dos seus anais.

É nesta perspectiva, ainda, que as câmaras de vereadores nas próximas legislaturas deverão eleger presidentes que tenham criatividade e sensibilidade administrativa, que não fique apenas na manipulação legal dos repasses financeiros, mas, que acima de tudo, tenham consciência e conhecimento para compreender a necessidade de modernizar a atuação parlamentar de sua cidade como contribuição ímpar para que a população se sinta privilegiada e dê credibilidade política aos parlamentares eleitos para representar este importante poder, que consideramos o alicerce e o principal pilar de sustentação da política, por ser o mais presente e próximo do povo.


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