Dados do Procon apontam que de 1º de janeiro a 22 de agosto deste ano, o órgão recebeu 2.410 denúncias por descumprimento de ofertas. A rede de lojas Magazine Luiza ocupa o ranking no número de denúncias, seguido das lojas Ricardo Eletro, Lojas Insinuante, Casas Bahia e Lojas Americanas.

Segundo o órgão, o atraso do prazo de entrega do produto configura descumprimento de oferta (descrito pelos Art. 30 e 35 do Código de Defesa do Consumidor) podendo o cliente exigir o cumprimento forçado da obrigação dos termos da oferta; aceitar outro produto ou prestação de serviço equivalente; ou rescindir o contrato com o direito a restituição da quantia eventualmente antecipada, monetariamente atualizada, e as perdas e danos.

O Procon alerta ainda que problema referente à logística é assunto de exclusivo interesse da empresa, e atraso na entrega da mercadoria por tal motivo não é justificável

O consumidor que reclamar por descumprimento de oferta no órgão, acompanhará  uma analise da infração podendo, dentre outras sanções, resultar em aplicação de multa para o fornecedor. Na Justiça, o consumidor pode buscar reparação por dano moral, quando os atrasos envolvem aborrecimentos com promessas não cumpridas.

 A balconista Janice Santos, 45 anos, é uma entre centenas de clientes que passou pelo pesadelo na demora da entrega de produtos. Ela contou que no mês de janeiro comprou uma cama e um guarda-roupa nas Casas Bahia, recebendo os móveis em sua residência dois meses depois, após realizar denúncia junto ao Procon. Ela explicou que além de todo aborrecimento por não ter recebido seu produto na data estipulada, teve que ir várias vezes a loja para tentar resolver o problema. “Por achar que iriam cumprir o prazo de entrega, resolvi doar minha cama velha. Por conta do atraso, fui obrigada a dormir em um colchonete por dois meses. Deveria haver punição mais severa para as lojas que não cumprem o prazo de entrega. Acredito que se os proprietários fossem multados em um valor alto, passariam a ter mais responsabilidade e respeito com o cliente”, desabafou.

A doméstica Joelma de Souza, 43 anos, também passou por uma situação semelhante. Ela contou que comprou um guarda-roupa nas Lojas Insinuante, sendo que eles estipularam um prazo de uma semana para a entrega. No entanto, o móvel só chegou  a sua residência 15 dias depois. “Fui obrigada a ligar várias vezes para que eles entregassem meu produto. Quando estão fazendo a venda somos tratados com toda educação. Após a efetivação da compra, somos esquecidos. Eles não têm nenhum respeito com o cliente. Depois do que passei, quando pensar em realizar uma nova compra, vou fazer uma pesquisa para saber qual a loja cumpre o prazo”, completou.

A equipe da Tribuna da Bahia entrou em contato com a assessoria de imprensa das lojas Magazine Luiza, sendo informada por meio de nota que “a empresa trabalha continuamente para evitar a ocorrência de falhas que, ao serem detectadas, são imediatamente corrigidas”. A empresa reitera ainda que tem como premissa o compromisso de constantemente aperfeiçoar seus produtos e serviços, visando sempre à satisfação dos consumidores.

Fonte: Tribuna da Bahia