Na véspera, presidente Morsi anunciou medidas que concentram poderes.
Anúncio provocou protestos dentro do país e preocupação internacional.
Do G1, com agências internacionais
Opositores do presidente do Egito, Mohamed Morsi, começaram nesta sexta-feira (23) uma vigília na Praça Tahrir, no Cairo, contra as medidas anunciadas pelo islamita na véspera, e que concentram poderes políticos na figura do presidente.
“Todas as forças políticas revolucionárias concordaram em começar uma vigília nesta sexta”, disse em comunicado a Corrente Popular, de Hamdin Sabahi, terceiro colocado nas eleições presidenciais de junho.
Durante o dia, a polícia usou gás lacrimogêneo contra manifestantes. O confronto ocorreu em uma rua que liga a praça ao gabinete presidencial e ao Parlamento.
Pouco antes, Morsi, em discurso, garantiu que o Egito está no caminho “da liberdade e da democracia”, apesar das acusações lançadas por opositores e das cobranças da União Europeia e dos Estados Unidos.
“A estabilidade política, a estabilidade social e a estabilidade econômica, é o que desejo e é o motivo pelo o qual trabalho”, declarou em um longo discurso proferido para seus partidários reunidos perto do Palácio Presidencial, no dia seguinte ao anúncio de medidas que reforçam seus poderes.
“Eu sempre estive, ainda estou e sempre estarei, se Deus quiser, com o povo, é o que o povo quer, com uma clara legitimidade”, insistiu.
“Ninguém pode deter nossa marcha adiante (…) Estou cumprindo minha função para servir a Deus e à nação e tomo as decisões depois de consultar todos”, disse o presidente, citado pela agência oficial Mena.
Em resposta, a União Europeia pediu ao presidente que respeite o processo democrático do país.
“Nós estamos cientes das recentes declarações do presidente Morsi. É da maior importância que o processo democrático seja conduzido até o final, em conformidade com os compromissos assumidos pelas autoridades egípcias sobre a separação dos poderes, a independência da justiça, a proteção das liberdades fundamentais e a organização de eleições legislativas democráticas”, indicou em um comunicado um porta-voz da chefe da diplomacia europeia, Catherine Ashton.
O aumento dos poderes do presidente foi chamado pela oposição de medida ditatorial.
Durante o dia, manifestantes incendiaram a sede do Partido da Liberdade e da Justiça (PLJ), da Irmandade Muçulmana, em três cidades do Egito, informou a rede de televisão pública.
Os escritórios do PLJ, partido de Morsi, foram incendiados nas cidades de Suez, Ismailiya e Port Said, segundo o canal. Um funcionário do partido islamita também disse que escritórios do partido foram tomados na cidade de Alexandria, onde ocorreram confrontos entre manifestantes favoráveis e contrários a Morsi.
Na quinta-feira, Morsi, primeiro presidente civil e islamita do país mais populoso do mundo árabe, concedeu a si mesmo em uma “declaração constitucional” o direito de tomar qualquer decisão ou medida para proteger a revolução de 2011.
“As declarações constitucionais, decisões e leis emitidas pelo presidente são definitivas e não podem ser apeladas” à espera de uma nova Constituição, prevista para meados de fevereiro, segundo esta declaração.
Morsi acumula os poderes Executivo e Legislativo (da Câmara dos deputados, eleita em junho) e mantém relações tensas com uma parte do judiciário. Em agosto, já havia reforçado seus poderes ao afastar o ex-ministro da Defesa, Hussein Tantaui.
A oposição fala de “um golpe de Estado contra a legalidade” e convocou manifestações em todo o país.
Após a grande oração muçulmana de sexta-feira, opositores, em sua maioria liberais e laicos, se reuniram na Praça Tahrir, epicentro da revolta que provocou a queda do presidente Hosni Mubarak em fevereiro de 2011.
A eles, devem se juntar Amr Moussa, ex-chefe da Liga Árabe, e Mohamed ElBaradei, e ex-diretor da Agência Internacional de Energia Atômica (AIEA), que acusou Mursi de se auto-proclamar “o novo faraó”.
Morsi pediu “novos julgamentos” nos processos sobre as mortes de centenas de manifestantes durante a revolta, o que fez crescer a ameaça sob chefes militares e policiais, e que pode até resultar em novo julgamento para Mubarak, já condenado a prisão perpétua.
O islamita também destituiu o procurador-geral, Abdel Meguid Mahmud, que assumiu o cargo durante o regime de Mubarak, e decidiu que nenhuma instância judicial pode dissolver a comissão encarregada de redigir a futura Constituição, uma entidade criticada por liberais, laicos e a Igreja copta, que a acusam de ser dominada por islamitas.
Essas decisões têm por objetivo “limpar as instituições” e “destruir as infraestruturas do antigo regime”, explicou o porta-voz da presidência, Yasser Ali.