Audiência pública presta conta do segundo quadrimestre de 2013

Texto: Diego Souza

Fotos: Rodney Martins

Em cumprimento o paragrafo 4.º do artigo 9.º da Lei Complementar 101, de 4 de maio de 2000 (Lei  de Responsabilidade Fiscal). O poder executivo realizou na manhã de segunda-feira, 30, no Plenário Celso Barbosa da Câmara Legislativa, uma Audiência Pública para Prestação de Contas referente ao segundo quadrimestre de 2013, com o intuito de promover troca de informações entre o Poder Executivo, Legislativo e a comunidade de São Desidério.

A sessão foi mediada pelo o contador da prefeitura, Márcio Magalhães que expôs, por meio de demonstrativos,  a utilização dos recursos públicos e aplicação de receitas e despesas dos últimos meses de 2013. “A prestação de conta é uma exigência da Lei de Responsabilidade Fiscal e, na ocasião estaremos apresentando a utilização dos recursos públicos desde do mês de janeiro a agosto,” disse o contador Márcio Magalhães.

Além da audiência, a cada bimestre a prefeitura disponibiliza um relatório resumido de execução orçamentária publicado no Diário Oficial dos Municípios. “Transparência fiscal é algo irreversível. A responsabilidade é algo que se afigura em equilíbrio fiscal e financeiro de todos os índices condicionais”, frisou o contador.

O presidente da Câmara, Manoel Divino de Souza, também fez sua declaração quanto às explanações do contador. “Gostaria de agradecer a todos os presentes e em especial o contador Márcio Magalhães que vem desenvolvendo um trabalho sério e excelente a frente do poder executivo”, falou.


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