Buritirama: reunião no gabinte do Prefeito Arival Viana

Reinaldo Esteban

Na tarde da última segunda-feira (10), o Prefeito Arival Viana, reuniu o Secretariado, Vereadores, Gestores Escolares e funcionários das mais diversas funções na administração municipal para a prestação de contas da gestão no último ano de 2013. 

Segundo o Prefeito, o ano 2013 foi o mais difícil dentre todos os inícios de gestão dos últimos 4 mandatos em que já esteve à frente da Administração Municipal. Devido às circunstâncias encontradas, oriundas de outras gestões, foi necessário fazer uma reestruturação geral. Foram sanadas todas as dívidas anteriores, inclusive a situação de inadimplência em que se encontrava o município, junto ao Cadastro Único de Convênios (CAUC), que é uma exigência para transferências voluntárias também foi eliminada. Isso fez com que o município voltasse a receber recursos federais e estaduais em áreas vitais como saúde, educação e infraestrutura entre outras. 

As despesas com saúde e educação, estão acima dos limites mínimos exigidos pela Lei de Responsabilidade Fiscal, as despesas de pessoal também estão acima do limite máximo permitido pela Lei, que é de 51,3% (Limite Prudencial de Gastos da Receita Corrente Líquida). Hoje a folha de pagamento está na casa dos 60,29 %, e deve levar à administração a adotar um corte emergencial de gasto com pessoal, para evitar o impedimento de firmar convênios obtendo garantias com os governos federal e estadual. Neste momento, não é possível conceder aumentos salariais de qualquer espécie, adequação de remuneração, é proibida a criação de cargos, admissão de pessoal, não deverá haver alteração de estrutura de carreira que implique em aumento de despesa, nem previsão para pagamento de horas extras, até voltar ao limite prudencial de gastos, previsto na Lei de Responsabilidade Fiscal. 

Mesmo diante dessa situação, a Prefeitura de Buritirama nunca atrasou nenhum pagamento de seus servidores e se constitui neste momento como referência, entre as Prefeituras do Estado da Bahia. 

Todas as ações que envolvem dinheiro público, o governo Ação e Justiça, faz questão da participação de todos, e isso interfere na construção de Buritirama estar melhor para todos.


Compartilhe:

Comentários: