Câmara de Barreiras: Expediente, leitura enfadonha

Texto (opinião) e foto: Jayme modesto

É inegável que a nova mesa diretora da câmara de Barreiras, no comando do vereador Carlos Tito vem tendo uma excelente atuação. Tito não tem medido esforços para dinamizar os trabalhos do legislativo municipal, dando mais transparência e visibilidade nas ações. Muito embora, na nossa avaliação, algumas mudanças ainda terão que acontecer, uma delas seria a alteração do Regimento Interno da Casa, especificamente no item referente à leitura do ementário, no sentido de otimizar o tempo das sessões ordinárias.

A leitura do expediente com 11 vereadores já era cansativa, com o aumento para 19, se tornou enfadonha.  Sabemos que é uma medida que vai gerar polêmica entre muitos vereadores que defendem a leitura de todas as suas proposituras. O volume de projetos, requerimentos, indicações e moções aumentaram significativamente na atual legislatura, em razão do número de vereadores, e a leitura do ementário dura mais de uma hora e meia em algumas sessões, se tornando cansativa, repetitiva, chata, estressante e improdutiva, onde muitas pessoas se retiram do plenário antes mesmo do término da leitura.

Se eu não estiver equivocado, o tempo estabelecido no regimento para a realização das sessões ordinária é de três horas, sendo 40 minutos para a leitura do expediente, ou não está sendo cumprido ou realmente precisa ser modificado. Com a alteração do regimento, deixaria de ser obrigatória a leitura de todo o expediente no ementário e tornaria as sessões mais ágeis e produtivas.

Essas alterações no regimento faria necessário para que houvesse mais tempo para os debates, apreciação e votação das matérias da ordem do dia. As adequações no regimento interno modificariam também outros itens que precisam ser atualizados para se adequar a realidade atual.

É de conhecimento público, os aspectos em que as necessidades da população se apresentam a exigir soluções variadas, é a atividade do vereador, que culmina ora em disposições normativas (leis), ora em deliberações administrativas (decretos legislativos, resoluções e outros atos) e, por fim, em sugestões ao Executivo (indicações), sobre todo e qualquer assunto da competência local. Mas para isso, a câmara de Barreira disponibiliza de sistema e meios digitais avançados para disponibilizar todos estes atos eletronicamente.  Voltando a leitura do expediente, na sessão do dia 19, em meio a tantas mesmices, uma nos chamou a atenção, o projeto nº 025/2013, que dispõe sobre a extinção do cargo de chefia de gabinete, medida mais que necessária para contenção de despesas, muito embora, a extinção é apenas da nomenclatura do cargo, já que será criado outro com remuneração menor.

É apenas uma opinião deste escriba, como opinar não é crime, estou apenas exercendo a liberdade de expressão assegurada na Carta Magna.   


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