Câmara Especial do Extremo Oeste foi inaugurada em Barreiras

Barreiras e outras 17 comarcas não precisarão ir a capital para recorrer das sentenças

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O evento contou com a presença de desembargadores, juízes, representantes do Ministério Público, lideranças políticas, empresários e gestores de organizações da sociedade civil 

 

Texto: Cheilla Gobi/Fotos: Jayme Modesto

Foi inaugurada nesta terça-feira (3), em Barreiras, a Câmara Especial do Extremo Oeste, a primeira a ser instalada fora de Salvador, que funcionará na Avenida Benedita Silveira, Centro, prédio do antigo fórum. A solenidade de inauguração realizada no Centro de Convenções do Hotel Morubixaba, contou com a presença de desembargadores, juízes, representantes do Ministério Público, lideranças políticas, empresários e gestores de organizações da sociedade civil. O evento também marcou um ano da administração do desembargador Eserval Rocha à frente do Tribunal.

O objetivo é descentralizar as decisões do Poder Judiciário na Bahia. A Câmara do Oeste criada pela Lei Estadual 13.145/2014 vai apreciar e julgar, os processos em grau de recurso e os originários – nos casos em que a lei determina.

De acordo como prefeito de Barreiras, Antonio Henrique Moreira, a Câmara do Oeste é uma grande conquista que abre o caminho para consolidar ainda mais a região como centro descentralizado das decisões do Poder Judiciário. “Podem contar com o apoio da gestão municipal para fortalecer a descentralização do Judiciário”, disse o prefeito.

Para o Presidente do Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, o desembargador Eserval Rocha, os moradores de Barreiras e outras 17 comarcas não precisarão ir a capital para recorrer das sentenças. “As comarcas de Angical, Baianópolis, Barreiras, Bom Jesus da Lapa, Cocos, Coribe, Correntina, Cotegipe, Cristópolis, Formosa do Rio Preto, Luís Eduardo Magalhães, Riachão das Neves, Santa Rita de Cássia, Santa Maria da Vitória, Santana, São Desidério, Serra Dourada, Wanderley e seus respectivos distritos, poderão recorrer as decisões na própria região, isso significa reconhecer a força do Oeste”, destacou Eserval Rocha.

A Câmara será composta por duas turmas, cada uma com quatro desembargadores. Com a publicação do Decreto Judiciário nº 789, de 12 de dezembro de 2014, foram instaladas as quatro primeiras vagas. Duas delas já foram preenchidas pelos desembargadores Clésio Rômulo Carrilho Rosa e Jefferson Alves da Silva, que já começaram a atuar desde o dia 04 de fevereiro.

Prefeitos de toda região marcaram presença na cerimônia

Prefeitos de toda região marcaram presença na solenidade


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