Conferência Livre do Meio Ambiente sobre resíduos sólidos do Oeste da Bahia

A Conferência Livre de Meio Ambiente do Oeste da Bahia – CLMAOB, convocada pelo Decreto Municipal de Barreiras nº 544/2013, de 08 de agosto de 2013 é uma iniciativa do Poder Público Municipal de Barreiras com a adesão dos Municípios de Angical, Baianópolis, Correntina, Formosa do Rio Preto, Riachão das Neves, São Desidério e demais municípios circunvizinhos. Será realizada nos dias 04 e 05 de setembro de 2013 no Auditório Dom Ricardo Weberberger do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia da Bahia – IFBA/Campus Barreiras, coordenada pela Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Sustentabilidade – SEMMAS, com o apoio do Conselho Municipal de Defesa do Meio Ambiente de Barreiras – COMDEMA.

Esta iniciativa tem como objetivo estimular, intensificar e ampliar a participação da sociedade nas discussões e elaborações de propostas que resultem do debate democrático entre governos e sociedade para elaboração dos Planos Municipais de Resíduos Sólidos dos Municípios do Oeste da Bahia, a fim de contribuir para a consecução dos objetivos da 4ª Conferência Nacional do Meio Ambiente – CNMA.

Convocada pela Portaria MMA nº 185, de 04 de junho de 2012, a 4ª CNMA será realizada entre os dias 24 e 27 de outubro de 2013, em Brasília, com o objetivo de contribuir para implantar a Lei nº 12.305/2010 que trata da Política Nacional de Resíduos Sólidos (PNRS).

A Conferência Livre do Meio Ambiente do Oeste da Bahia será realizada de maneira democrática, com a participação dos setores social, empresarial e poder público em um foro de debates sobre a temática ambiental, tendo como tema gerador: “Vamos Cuidar do Brasil: Não faça de seu Resíduo um Lixo!”

Gestão e Financiamento das ações de redução de produção, coleta e disposição de resíduos.

A Etapa Livre terá os seguintes objetivos: 

I – promover o debate sobre a Política Nacional de Resíduos Sólidos (PNRS);

II – Contribuir para a implementação da PNRS;

III – Conhecer e incentivar as parcerias entre governo, setor privado e sociedade civil;

IV – Contribuir para que os estados e municípios solucionem os entraves e superem os desafios na implementação da gestão dos resíduos sólidos;

V – Difundir práticas exitosas que possam contribuir para desenhos de políticas públicas locais e regionais.

Serão formados 04 Grupos de Trabalhos a partir dos seguintes eixos temáticos que desenvolverão o Tema Central da Conferência: Produção e consumo sustentável; redução dos impactos ambientais; geração de emprego e renda; e educação ambiental.

Serão disponibilizadas 400 vagas, sendo distribuídas 250 para credenciados, com direito a voz e voto, e 150 para observadores, com direito a voz, mas sem direito a voto, os quais poderão efetuar suas inscrições a partir do dia 26 de agosto de 2013 na sede da SEMMAS, no Parque de Exposições Eng.º Geraldo Rocha, Barreirinhas.

Os credenciados serão os representantes das Instituições dos três setores: Sociedade Civil Organizada, Poder Público e Setor Empresarial, os quais terão a seguinte composição:

1) Sociedade Civil Organizada – 50%:

a) Movimentos sociais da cidade, do campo e da floresta;

b) Trabalhadores formais e informais: associações, sindicatos, federações e confederações de trabalhadores, centrais sindicais;

c) Entidades Profissionais, acadêmicas, pesquisa e organizações não governamentais.

2) Poder Público – 30%:  Federal, Estadual e Municipal.

3) Setor Empresarial – 20%: sindicatos patronais, federações, associações e cooperativas de empresários.

As Instituições que se inscreverem na conferência apresentarão os seguintes documentos:

Ofício do segmento devidamente assinado e carimbado pelo representante de maior nível hierárquico; Cópia do estatuto da entidade devidamente registrado; e Cópia do cartão de CNPJ.

Já as Instituições do setor público apresentarão somente ofício anexado à ficha de inscrição indicando o representante.

 

Mais informações liguem para o fone: (77) 3612-2935.

Fonte: Assessoria COMDEMA


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