Conselho de Educação de São Desidério realiza 4ª Plenária de 2014

Texto e Fotos: Diego Souza

Aconteceu na manhã de segunda-feira, 17, no auditório da Prefeitura Municipal, a 4ª Plenária de 2014 do Conselho Municipal de Educação. A principal pauta apresentada foi à prestação de contas do FUNDEB. A plenária contou com a presença da secretária de Educação Alaides França, da diretora do Departamento de Contabilidade do Município, Versiany de Paula, representantes dos segmentos de servidores de apoio escolar, pais de alunos, professores, diretores, técnicos administrativos da secretaria de Educação, representantes do executivo e sociedade civil.

A prestação de contas do FUNDEB foi apresentada pela a diretora de contabilidade, Versiany de Paula, dentro do período anual dos meses de Janeiro a Dezembro de 2013. “O FUNDEB tem base legal, Emenda Constitucional 19/12/2006; Lei 11.494/2007 de 20/06/2007. A composição do FUNDO, que é de 20% dos repasses de ITCMD, IPVA, ITR, FPM, ICMS, ICMS Exp., IPI Exp. FPE mais complemento da união e rendimentos das aplicações financeiras com recursos do FUNDEB”, apresentou.

A diretora ainda explicou que dentro das despesas do FUNDEB, estão as despesas correspondentes a pessoal que corresponde 60% no mínimo anual é para pagamento dos profissionais da educação básica. Informou que o município de São Desiderio atendeu ao recomendado pela legislação aplicando 69,06% no pagamento dos profissionais do magistério. “ Estão inserido folha de pagamento e encargos da folha (INSS Patronal)”, frisou. Para ela a parte correspondente ao 40% foram destinadas as despesas com transporte escolar, energia, água, treinamentos, manutenção de ônibus, construção, ampliação e reforma de escolas, combustível, material de consumo, aquisição de livros didáticos e aquisição de móveis para alunos. “Gostaria de dizer que estou a disposição para esclarecer qualquer dúvida”, finalizou.

Para a presidente do CME, Emmila Carvalho, o inicio dos trabalhos irão seguir um padrão mais minucioso as ações do conselho. “Somos uma comissão nova, e hoje foi mais uma síntese de como funciona a prestação de contas do FUNDEB. A gente vai debruçar sobre os documentos para fins de conhecimento dos processos que corresponde ao nosso trabalho”, explanou. A plenária ainda discutiram algumas ações que foram realizadas nos primeiros meses de 2014.


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