Imprensa deixa Superintendente da Embasa em sinuca de bico

Texto e fotos: Cheilla Gobi e Jayme Modesto

A população de Barreiras há muitos anos vem sendo penalizada com o descaso da Embasa, os serviços prestados por ela são extremamente precários, além da falta de água em muitas ruas e bairros. As reclamações sobre a péssima prestação de serviços da Embasa em todo o estado não é nenhuma novidade. Enquanto o serviço, que já era ruim, a cada dia fica pior e o valor pago pela tarifa, faz o caminho inverso.

A julgar pela opinião dominante dos veículos de comunicação, que por sua vez tendem a reverberar as vozes sonantes da população, em seu dever de informar, os barreirenses, estão diante de um novo impasse: ‘manutenção do sistema X investimentos e cobranças abusivas’.

Nesta segunda-feira (10), o superintendente de assuntos regulatórios da Embasa, Júlio Mota, esteve em Barreiras para comunicar a imprensa local o posicionamento da empresa sobre a votação que resultou na lei que suspende a tarifa de esgoto de Barreiras.

Não se trata esta da única ‘sinuca de bico’ imposta pela imprensa local a senhora Embasa – Empresa de Água e Saneamento Básico, que detém a concessão dos serviços em Barreiras há mais de 40 anos, o tema merece maior reflexão e que seguramente irá parar nos tribunais.

O assunto em pauta é a derrubada do veto do executivo, a lei 1029, que diz respeito à proibição da cobrança da taxa de esgoto de 80%, a Embasa vem entoando acalorada argumentação em favor da cobrança e diz que a lei é inconstitucional, um argumento que na visão da câmara de vereadores é inconsistente e peca pela absoluta falta de respeito a população, ao tratar a questão em nível estadual a partir somente da ótica de que a câmara não pode legislar sobre a matéria, como se os parlamentares não tivessem o dever constitucional de defender os interesses do município.

“Não existe competência constitucional da câmara de proibir cobrança de tarifa, embora a lei fale de taxa, na verdade toda prestação de serviço isso está na Constituição todo serviço precisa de cobrança. Temos certeza que essa lei não prospera será declarada inconstitucional por conta de todo arca bolso ilegal”, afirmou o superintendente. 

A chantagem é sempre a não execução das obras de esgotamento sanitário que parece não ter mais fim. Segundo Júlio, a obra foi interrompida, devido a uma série de fatores, sendo a mais importante a mudança de local da estação de tratamento. Disse ainda que já foram implantados 250 km de redes na cidade de Barreiras, o que vale a 75% da obra. A estimativa é que a obra seja retomada em setembro, pois faltam 25 milhões para conclusão.

Mas conforme o superintendente, a não cobrança da tarifa poderá inviabilizar o saneamento na cidade. “É um serviço que precisamos da união de todos. Não existe gratuidade, ao invés de ajudar pelo contrário condena as pessoas a não terem saneamento”.

Abusiva, exorbitante

Por que cobrar 80%? De acordo com Júlio, os custos de um sistema de água e também de esgoto por consequência estão ligados diretamente ao tamanho desse sistema, se a cidade é grande o consumo é de amplas vasões de água. As companhias e a embasa também admitem o coeficiente de engenharia que 80% da água que é fornecida para as casas retornam como esgoto e o projeto inteiro é feito baseado nisso.

Questionamentos

O que se questiona é que a embasa não investiu nenhum centavo e a empresa cobra 80%. Jayme Modesto do Gazeta do Oeste interrogou: Como cobrar se a embasa não investiu?  

Júlio – Porque tem custos para manter, para operar.

Outra pergunta do Jayme foi: Qual a lei que regulamenta a tarifa de saneamento?

Júlio – 7307/98 e tem um decreto 7765/2000

Segundo o radialista Edvaldo Costa, não pode haver uma prestação de serviço sem a competente contrapartida sem a taxa. “Se não houve o investimento com que direito ela cobra a taxa, se o sistema não foi implantado?”

Outro questionamento foi: O que a embasa fez com o que arrecadou durante 40 anos?

O superintendente disse que a embasa não ampliou o sistema de esgotamento, mas investiu. Só não falou onde e quais os investimentos.


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