Irregularidade na obra da FIOL é discutida em Barreiras

Texto e fotos: Cheilla Gobi

O Comitê de Avaliação das Informações sobre Obras e Serviços com Indícios de Irregularidades Graves (COI) reuniu nesta quinta-feira, 12, às 11 horas, no auditório da Associação de Agricultores e Irrigantes da Bahia (Aiba), representantes do Tribunal de Contas da União (TCU), da Valec-Engenharia, Construções e Ferrovias, prefeitos e vices prefeitos, deputados, vereadores, empresários, secretários de governo, produtores e técnicos da região para discutir sobre os indícios de irregularidade da Ferrovia de Integração Oeste-Leste (Fiol). Antes disso, a comissão recebeu a Câmara Brasil-China de Desenvolvimento Econômico (CBCDE), ocasião em que o presidente da Umob, Humberto Santo Cruz, explicou como a política regional trabalhará para que a Valec, cumpra o prazo de execução das obras, principalmente do lote 5, que liga os municípios de Caetité até Barreiras.

Na reunião oficial da Comissão, o público presente conferiu apontamentos do TCU, apresentação da VALEC, e questionamentos dos parlamentares. A reunião foi dirigida pelo deputado federal, Afonso Florence, ele que é coordenador do COI Câmara dos Deputados.

O TCU decidiu, no dia 06 de dezembro, recomendar ao Congresso a paralisação de sete obras com indícios de irregularidades graves que receberam recursos federais entre julho de 2012 e junho deste ano, quatro delas do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC). No caso da Fiol, o órgão apontou como causa das irregularidades o projeto básico deficiente.

O relatório diz que as auditorias nas obras das ferrovias de Integração Oeste-Leste (Fiol) e Norte Sul (FNS), de responsabilidade da VALEC, identificaram dano potencial ao Erário de R$ 74,3 milhões, decorrente de serviços não realizados ou executados com baixa qualidade e da opção por soluções de engenharia mais onerosas que as indicadas no projeto executivo.

Durante sua apresentação, o representante do TCU, Nivaldo Dias relatou dados de que muito dinheiro está investido na Bahia e é necessário fiscalizar estes recursos. Nivaldo comparou ainda o dinheiro que já foi gasto, sem resultados positivos.

“Solicitamos esclarecimentos complementares da Valec com relação a documentação enviada, o principal é saber realmente quanto essas obras vão custar”, disse o representante do TCU.

Para José Rocha, que é membro do Comitê de Obras com Indícios de Irregularidades da Comissão de Orçamento, é fundamental aplicar os recursos públicos de forma zelosa e transparente, porém as irregularidades apontadas pelo TCU podem ser corrigidas.

“É uma obra importante não só para a região ou Bahia, mas para todo o Brasil, que é a FIOL, o sonho desta região alimentado há anos. Temos os trechos 1, 2, 3, 4, 5, e 5 A já em andamento. O lote 6 e 7 sendo o do Rio São Francisco  até Barreiras e Luís Eduardo ainda em análise pelo TCU e que é o objeto maior desta discussão, no sentido de adquirirmos as posições das pendências e as providências que a VALEC está tomando para resolver tais questões”, disse Zé Rocha, salientando que, os trechos 8 e 9 ainda serão licitados.

O Presidente da União dos Municípios do Oeste da Bahia – UMOB, Humberto Santa Cruz ressaltou a importância do Congresso Nacional em avaliar estes indícios de irregularidade e saber até que ponto trabalhar para esclarecer esses vestígios. “Esperamos que todos esses problemas sejam resolvidos para que esta obra tenha continuidade, o Oeste da Bahia precisa desta ferrovia”.

Fernando Lima da Valec garantiu que todas as providências estão sendo tomadas. “Estamos procurando atender todas as solicitações do Tribunal,” abonou.

De acordo com a comissão, esta obra estava prevista para ser inaugurada em 2014, mas infelizmente não será possível, a estimativa agora só em 2015, provavelmente.

Confira as sete obras com recomendação de paralisação

Esgotamento sanitário em Pilar (AL); Ferrovia de Integração Oeste-Leste: Caetité – Barreiras (BA); Avenida Marginal Leste – Controle Enchentes Rio Poty – Teresina (PI); Construção da vila olímpica – Parnaíba (PI); BR-448 (RS); Ponte sobre o rio Araguaia na BR-153/TO, ligando as cidades de Xambioá (TO) a São Geraldo do Araguaia (PA); Ferrovia Norte-Sul (TO).

 


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