Luís Eduardo Magalhães realiza Fórum Municipal de Saneamento Básico

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ASCOM LEM
A prefeitura realizou entre os dias 1º e 3 de setembro o Fórum do Plano Municipal de Saneamento Básico (PMSB) que contemplou os temas, Abastecimento de Água, Esgotamento Sanitário, Drenagem Urbana e Resíduos Sólidos. Os encontros aconteceram na Secretaria de Meio Ambiente e Economia Solidária e na sala de reuniões da Secretária de Educação. O objetivo foi unir informações para serem apresentadas na Câmara Municipal de Vereadores no dia 4 de setembro. A intenção é que o PMSB esteja pronto em novembro para aprovação dos vereadores em dezembro, antes do recesso.

O PMSB de Luís Eduardo Magalhães é um convênio do governo municipal com o Ministério das Cidades. Seu objetivo principal é promover a saúde, a qualidade de vida e do meio ambiente, assim como organizar a gestão e estabelecer as condições para a prestação dos serviços de saneamento básico, de forma que cheguem a todo cidadão, integralmente, sem interrupção e com qualidade. Desde 2013, a empresa responsável pela implantação do PMSB, Cosmos Engenharia e Planejamento, trabalha a elaboração do Plano, principalmente coletando informações com a comunidade.

Para o diretor da empresa, Fernando de Almeida Dultra que também participou da elaboração do Plano Estadual de Saneamento do Estado da Bahia, Luís Eduardo Magalhães é o primeiro município a realizar um Fórum, para tratar desse assunto, “acompanho outros municípios e vejo o quanto esta cidade está avançada na elaboração do PMSB, a população com certeza terá um bom Plano, para viver daqui pra frente mais qualidade de vida”.

Após a publicação da Lei n. 11.445/2007, que trata do Saneamento Básico, todas as prefeituras têm obrigação de elaborar seu Plano, caso contrário não poderá receber recursos federais para projetos de saneamento básico. “O objetivo deste Plano é que o gestor público possa ter ferramentas para planejar a curto, médio e longo prazo de maneira que atenda as necessidades presentes e futuras de infraestrutura sanitária do município”, destaca a secretária de Meio Ambiente e Economia Solidária, Fernanda Aguiar, comentando sobre a qualidade de vida e a participação da comunidade nesse processo.

Em todos os encontros estiveram presentes o secretário de Planejamento, Carlos Augusto e sua equipe, a secretária de Meio Ambiente e Economia Solidária, Fernanda Aguiar e sua equipe, representantes da Secretaria de Infraestrutura, o responsável da EMBASA na cidade, Roberto Angêlo e representantes da classe de consultores ambientais e agrônomos da cidade.


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