O Presidente da Câmara de Tabocas contesta matéria veiculada em Blog

Texto: Jayme Modesto

Imagem: Arquivo

presidentecorpo

A matéria supostamente mentirosa publicada em um Blog de Barreiras irritou o Presidente da Câmara do Município de Tabocas do Brejo Velho, Valdemir Almeida de Deus. O Presidente da Câmara contesta veementemente a veiculação das informações contidas no texto exposto no Blog. O presidente da Câmara de Tabocas repudiou a falta de responsabilidade do Blog, e o classificou de “mentiroso” por conta das informações equivocadas que levou a público sobre sua mudança de partido sem ouvi-lo. E fala que o texto “refere-se a um personagem da Umbanda criado pelo blogueiro, e que vem agindo no meio político tomando partidos e mandatos de políticos da região”.

“Para os desinformados que veiculam notícias mentirosas sem nenhuma credibilidade, esclareço que a mudança para partidos recém-criados é uma das exceções permitidas pela Justiça Eleitoral para fugir da infidelidade partidária sem risco de perca de mandato, além é claro das justificativas”. O processo foi extinto desde  de 30 de janeiro de 2014, conforme despacho nº 27026 da Juíza eleitoral Maria do Socorro Barreto Santiago, publicado no Diário Oficial da justiça em 06 de fevereiro de 2014.

Despacho

juízacapaDecisão Monocrática sem resolução de mérito em 30/01/2014 – PET Nº 27026 Juíza Maria do Socorro Barreto Santiago

Publicado em 06/02/2014 no Diário da Justiça Eletrônico

D E C I S Ã O

Trata-se de ação de decretação de perda de cargo eletivo por desfiliação partidária proposta pelo Ministério Público Eleitoral em face de Valdemir Almeida de Deus.

Em suas razões, o Parquet pleiteia a decretação da perda do mandato da requerida, sob o argumento de que até a data do ajuizamento da presente demanda, não haveria qualquer fato que configurasse uma das hipóteses de justa causa para desfiliação partidária previstas no art. 1º, §1º, da Resolução do TSE nº 22.610/2007.

Em sua defesa, a parte requerida argumenta que a desfiliação hostilizada ocorrera em razão de sua filiação a partido novo – o SDD (Partido Solidariedade) – e que tal fato configura justa causa, nos termos do art. 1º, §1º, inciso II da Resolução do TSE nº 22.610/2007.

Instada a se manifestar, a Procuradoria Regional Eleitoral pleiteia a desistência da ação, reconhecendo que a situação delineada nos autos subsume-se à hipótese de justa causa.

É o relatório. Passo a decidir.

Considerando o pedido de desistência da ação formulado pelo Ministério Público Eleitoral em face do reconhecimento de justa causa para a desfiliação partidária da requerida, homologo a desistência ora pleiteada, para extinguir o processo sem resolução do mérito, nos termos do art. 267, VIII, do CPC.

Publique-se. Intime-se.

Salvador, de janeiro de 2014.

MARIA DO SOCORRO BARRETO SANTIAGO

Juíza Relatora

PROCESSO: PET Nº 27026 – Petição UF: BA                    TRE

Nº ÚNICO: 27026.2013.605.0000

MUNICÍPIO: TABOCAS DO BREJO VELHO – BAN.° Origem:

PROTOCOLO: 857262013 – 18/11/2013 14:57

REQUERENTE(S): MINISTÉRIO PÚBLICO ELEITORAL

REQUERIDO(S): VALDEMIR ALMEIDA DE DEUS, Vereador

ADVOGADO:  ADEMIR ISMERIM MEDINA

ADVOGADO: SÁVIO MAHMED

RELATOR(A): JUÍZA MARIA DO SOCORRO BARRETO SANTIAGO

ASSUNTO: AÇÃO DE PERDA DE CARGO ELETIVO POR DESFILIAÇÃO PARTIDÁRIA – AUSÊNCIA DE JUSTA CAUSA – CARGO – VEREADOR – PEDIDO DE PERDA DO CARGO ELETIVO – PEDIDO DE POSSE DO SUPLENTE

LOCALIZAÇÃO: CORIP-COORD. DE REGISTROS E INFORMAÇÕES PROCESSUAIS

FASE ATUAL: 18/02/2014 15:45-Arquivado na seção

Segue na Integra texto publicado no Blog Mural do Oeste

EXU TOMADOR DE MANDATO DIZ QUE A “AROEIRA VAI EMPENAR NO LOMBO DE UM VEREADOR DE TABOCAS DO BREJO VELHO”

Depois de tomar o mandato da deputada estadual Maria Luiza, o Exu Tomador de Mandato seguiu viagem para o Oeste Baiano. O danado foi visto na manhã desta sexta-feira rondando a Câmara Municipal de Tabocas ameaçando atacar o vereador Mi do Barro Alto. O edil teria trocado o PTC Pelo Solidariedade. A troca teria sido feita fora do prazo e sem justificativa legal.

“Essa semana trabalhei muito, tomei o mandato de André Vargas como vice-presidente da Câmara em Brasília, depois fui a Salvador onde tomei o mandato da deputada Maria Luiza e agora já estou em Tabocas para cumprir a missão de tomar o mandato de um vereador. Tô na cola dele, é só ele dá um vacilo e eu “CRÉU” no mandato dele”, disse o Exu enquanto tomava um suco da manga no restaurante da rodoviária de Tabocas.


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