OAB realizará manifesto contra morosidade da justiça em Barreiras

Manifesto será realizado na Câmara de Vereadores, no dia 21 de maio. Dentre as revindicações estão a resolução dos cerca de 49 mil processos parados e a efetivação de mais juízes para a região Oeste

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Texto e fotos: Bruna Pires

A região Oeste enfrenta um grande problema há anos – a morosidade nas atividades do Poder Judiciário Estadual. Faltam juízes, novas varas precisam ser criadas e quem mais se prejudica com isso é a população que não vê resolução na maior parte das ações judiciais.

De acordo com dados da OAB subseção Barreiras, atualmente cerca de 49 mil processos estão em tramitação à espera de resolução. Em 2007 foram previstos na Lei de Organização Judiciária, LOJ nº 10.845/2007, 16 juízes para o quadro Judiciário da Região Oeste, no entanto hoje estão atuando apenas 6 juízes.

Desde dezembro de 2014, a única Vara Especializada em Juizados Especiais Cíveis e Criminais está sem juiz titular e não há previsão de quando será nomeado um servidor para a vaga.

Às vésperas da inauguração do Centro de Detenção Provisório, unidade que terá capacidade para 533 detentos em regime fechado, a região ainda não tem uma Vara de Execuções Penais.

No mesmo sentido, Barreiras continua desassistida quanto a existência de Provimento nº 36  de 2014 do CNJ, que prevê a implantação de Vara Especializada da Infância e da Juventude em todas Comarcas com mais de 100 mil habitantes.

Na tentativa de buscar soluções para esta situação, a OAB Subseção Barreiras, promoverá no dia 21 de maio de 2015, às 19h30 horas, na Câmara de Vereadores, o Segundo Manifesto contra a Morosidade do Poder Judiciário: A JUSTIÇA DO OESTE AINDA PEDE SOCORRO!

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