PEC dos jornalistas aprovada em 2º turno no Senado

PEC dos jornalistas aprovada em 2º turno no Senado

 

Fonte: Jornal Nova Fronteira

 
O Senado aprovou em segundo turno a proposta de emenda à Constituição (PEC) que impõe a exigência de diploma para exercer a profissão de jornalista. A lei que obrigava os empregadores a exigir o diploma dos jornalistas foi considerada inconstitucional pelo Supremo Tribunal Federal em 2009. Desde então, começou a tramitar no Senado a PEC para que o título de formação superior em comunicação social com habilitação em jornalismo voltasse a ser requisito obrigatório para os profissionais da imprensa.
A PEC dos Jornalistas, como ficou conhecida a proposta, foi aprovada em esforço concentrado dos senadores e, agora, segue para a Câmara dos Deputados, onde também precisará ser aprovada em dois turnos. Se não sofrer alterações durante o processo, a matéria segue para sanção presidencial.

A aprovação da PEC na Câmara e a sanção presidencial apenas resgata o exercício regular da profissão, implantado no País no final dos anos 60. É medida saneadora de uma avassaladora onda de malfeitos no exercício da profissão. Hoje, qualquer cidadão, independente de sua experiência e formação profissional, apresenta-se, inclusive em órgãos públicos, como jornalista, sem ao menos esconder a sua condição de prático e amador. As redações dos jornais estão povoadas por esses esforçados aprendizes.


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