Prefeitos do Oeste participam da Marcha em defesa dos municípios

foto prefeitostexto

Redação com informações da UPB

Os prefeitos Marcelo Mariani – Cotegipe, Anderson Cleyton – Baianópolis, a presidente da União dos prefeitos da Bahia (UPB) Maria Quitéria, prefeita do município de Cardeal da Silva, Ney Borges – Mansidão e José Conceição de Wanderley participam da 18ª Marcha em Defesa dos Municípios, realizada entre os dias 25 a 28 de maio em Brasília.

A Marcha dos gestores a Brasília é realizada pela Confederação Nacional dos Municípios (CNM) e tem como objetivo mobilizar os prefeitos de todo o país em defesa da pauta municipalista. A programação inclui palestras, oficinas, arenas temáticas, exposição e diversas reuniões com autoridades políticas. Na programação, os destaques são para o painel da reforma política, com os deputados e senadores integrantes das Comissões Especiais da Câmara e do Senado que discutem o tema.

A marcha anual de prefeitos a Brasília chama atenção para a necessidade de rever o pacto federativo, o que inclui o papel das diferentes esferas de governo nos gastos com educação, saúde e saneamento básico. O pacto federativo será discutido com os presidentes das duas Casas Legislativas, Renan Calheiros (PMDB-AL) e Eduardo Cunha (PMDB-RJ). Para este momento, em especial, foram convidados os líderes partidários e os relatores das Comissões Especiais voltadas ao Pacto Federativo.

Prefeitos se reúnem com a Bancada da Bahia no Congresso

Com o objetivo de pressionar a votação de propostas de interesses dos municípios, prefeitos baianos, liderados pela UPB, reuniram-se nesta terça-feira (26/5) com a bancada de parlamentares da Bahia no Congresso Nacional. A atividade foi parte da programação da 18ª Marcha a Brasília. Mesmo com votação ocorrendo no plenário da Câmara, os deputados compareceram ao encontro para saudar os prefeitos e receber a pauta prioritária do movimento municipalista para este ano.

De acordo com o coordenador da bancada, deputado José Carlos Araújo, a mobilização dos prefeitos segue “estratégia acertada” ao intensificar a pressão sobre o Congresso. Além dos deputados que expuseram a urgência em rever leis como a de Responsabilidade Fiscal (LRF), o senador Otto Alencar defendeu a reforma do Pacto Federativo para revisar a distribuição de recursos e a pactuação de responsabilidades. Na ocasião, o vice-presidente da UPB, prefeito José Bonifácio, leu os pontos prioritários da pauta listando:

1 – Reforma Política com coincidência das votações, não aprovação do mandato tampão de 2 anos, cota para participação feminina e financiamento misto de campanha;

2 – Atualização da Lei de Responsabilidade Fiscal e da Lei de Licitações;

3 – Encontro de Contas da Previdência e redução da alíquota patronal para as prefeituras;

4 – Novas regras para recolhimento do ISS, com recolhimento do imposto no estado e cidade do tomador do serviço, respectivamente;

5 – Elevação do repasse do FUNDEB e reajuste do Piso do Magistério com base no INPC;

6 – Recomposição do teto dos procedimentos de Média e Alta Complexidade (MAC) e ampliação do recurso destinado aos Hospitais de Pequeno Porte (HPP).

7 – Prorrogação do prazo para o fim dos lixões;

8 – Apreciação da Lei de Redistribuição dos Royalties pelo STF.


Compartilhe:

Comentários: