São Desidério participa da XVI Marcha a Brasília em Defesa dos Municípios

Texto: Diego Souza

Foto: Arquivo da Auditoria Fiscal

O município de São Desidério participou nos dias 08 a 11 de julho da XVI Marcha a Brasília em Defesa dos Municípios, representado pelos auditores fiscais do município, Nadja Souza e Hércules Rocha. O evento contou com a participação de prefeitos, secretários municipais, vereadores, senadores, governadores, parlamentares estaduais e federais, ministros e a presidente da República Dilma Roussef, que neste ano discutiram o tema ‘O Desequilíbrio Federativo e a Crise nos Municípios’.

A Confederação Nacional de Municípios (CNM) convidou o município de São Desidério, para apresentar aos demais municípios do Brasil, dentro do Painel Finanças, a experiência com a fiscalização do Imposto Territorial Rural (ITR). 

Entre os temas do Painel foram apresentados: A atual situação dos Precatórios; A transferência dos ativos de iluminação pública (Resolução ANEEL nº 414/2010); O que os Municípios devem fazer quanto ao bloqueio dos repasses do Fundo de Participação dos Municípios (FPM); Os Municípios e a atualização cadastral no CNPJ (IN RFB/STN 1257/2012) e alternativas para a diminuição das Execuções Fiscais.

Na composição do Painel Finanças estavam presentes, o Juiz Auxiliar da Corregedoria Nacional de Justiça do Supremo Tribunal Federal, Erivaldo Santos, Representante da Secretaria do Tesouro Nacional, André Velloso,  Auditor Fiscal e Coordenador-Geral Substituto de Cooperação e Integração Fiscal, Gilberto Carreiro,  Secretário Municipal da Fazenda do Município de Ribeirão Preto/SP, Francisco Nalini,  Advogado da ASB Advogados/SP, Antônio Batista, representando o presidente da União dos Municípios do Oeste da Bahia (UMOB), João Santana, representando a Confederação Nacional de Municípios, Fabiana Sampaio, Thalyta Alves e Wesley Rocha.

A XVI Marcha a Brasília em Defesa dos Municípios foi encerrada na manhã de 11 de julho com a leitura da Carta da Marcha. Após uma assembleia no auditório principal do evento, o presidente da Confederação Nacional de Municípios, Paulo Ziulkoski, agradeceu a presença e a confiança dos prefeitos e demais agentes municipais que fizeram presente no encontro.


Compartilhe:

Comentários: