Umob analisa proposta de Consórcio de Saúde apresentada pelo governo do estado

A proposta é que o Consórcio Intermunicipal de Saúde (CIS), que contempla a região Oeste da Bahia passe a ser um Consórcio Interfederativo, tendo o estado e municípios como gestores

 

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Participaram da reunião representantes de 14 municípios do Oeste Fotos: Cheilla Gobi/JGO

 

Cheilla Gobi DRT-4871/BA

Prefeitos e secretários que fazem parte da União dos Municípios do Oeste da Bahia (UMOB), se reuniram na manhã desta segunda-feira (19/10), no Hits – Sport & Music, em Luís Eduardo Magalhães, com intuito de avaliar a proposta do Consórcio de Saúde enviada pela Secretaria da Saúde do Estado da Bahia  (SESAB). A sugestão é que o Consórcio Intermunicipal de Saúde (CIS), que contempla 15 municípios passe a ser um Consórcio Interfederativo – o estado passa a ser membro participante.

“Ainda são muitas dúvidas a respeito desse Consórcio, principalmente com relação a contribuição dos municípios. Dúvidas quanto a valores, como deve ser feito o pagamento, o percentual do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviço (ICMS), dentre outras questões que precisam ser esclarecidas”, frisou o prefeito de Luís Eduardo Magalhães, Humberto Santa Cruz, que também é presidente do CIS da União dos Municípios do Oeste.

IMG_5748De acordo com a coordenadora técnica do Consórcio de Saúde, Erika Seixas, a orientação é que se avaliem alguns pontos de discussão como o voto qualitativo e fontes de financiamento. “É necessário essa análise, para que os municípios não tenham uma demanda financeira ainda maior do que a já existente nos municípios, visto que a proposta do estado prevê retirada de recursos antecipadamente em fonte”, disse a coordenadora.

A reunião avaliou a possibilidade do ingresso do estado e as normas que vão compor o protocolo de intenções deste documento. “Após essa análise de proposta, aguardamos o parecer de cada prefeito sobre o assunto, em seguida será encaminhada uma nota técnica para apreciação do estado”, explica Erika.

A Umob aguarda a vinda de um representante do estado para uma reunião com os representantes da entidade, para que se feche um documento comum que fique interessante para o estado, para os municípios e principalmente para a população da região Oeste.

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Prefeito de Luís Eduardo Magalhães, Humberto Santa Cruz, que também é presidente do CIS e o presidente da Umob, Marcelo Mariani

Consórcio Intermunicipal de Saúde

A formalização de um consórcio para distribuição da demanda de consultas e exames de saúde, que prevê a melhoria do atendimento prestado a população como um todo é uma pauta recorrente entre todos os municípios da região Oeste, iniciada ainda no período em que Humberto Santa Cruz presidiu a Umob, entre 2013 e 2014.

A ideia é descentralizar os serviços de saúde para melhor atender a população de modo geral. Unir os municípios da região para redução dos custos da saúde, encontrar ferramentas, meios de diminuir esse custo e atender melhor a população.

Proposta de regionalização da saúde com a criação de um Consórcio Interfederativo

A proposta de regionalização da saúde com a criação de um Consórcio Interfederativo foi apresentada em março deste ano em reunião na União dos Municípios da Bahia (UPB), no Centro Administrativo (CAB), em Salvador.

No modelo apresentado, os consórcios, que atualmente envolvem apenas municípios, terão a participação do estado, passando a ficar responsáveis pela gestão regionalizada de serviços, como unidades de pronto atendimento, laboratórios regionais e, eventualmente, o Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu 192), e hospitais municipais.

A meta é construir 28 policlínicas com até 13 especialidades, 32 serviços e equipamentos – a exemplo de tomógrafos e de ressonância magnética – para rastreamento de câncer de mama e outros exames.

O objetivo é construir inicialmente 10 policlínicas, com até 13 especialidades, tendo o estado e municípios como gestores.

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Ao final da reunião, os prefeitos receberam o presidente da Telebras Jorge Bittar e o governador em exercício, João Leão


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