UMOB recebe orientações sobre Índice Prudencial de Gastos com Pessoal

Ascom

A União dos Municípios do Oeste da Bahia (Umob), democraticamente abriu espaço em sua pauta, para um debate sobre esclarecimentos em torno do Índice Prudencial de Gastos com Pessoal, que prevê o limite que cada município pode investir em contratação de funcionários públicos. A apresentação foi iniciativa do Inspetor Regional do Tribunal de Contas dos Municípios (TCM), Fernando Esquivel.

A Umob considera prioridade este assunto, no contexto da gestão municipal. A apresentação do TCM foi de suma importância na reunião ordinária realizada na sede da entidade em Barreiras, na quinta-feira, 22. Esquivel apresentou um balanço do primeiro semestre do ano e orientou os prefeitos presentes sobre a necessidade de um controle detalhado dos recursos destinado ao pessoal em cada uma das prefeituras. Na reunião, ficou acordado que a Umob irá encaminhar uma carta aos municípios da região alertando sobre o índice.

A reunião foi presidida pelo prefeito de Luís Eduardo Magalhães, Humberto Santa Cruz, presidente da entidade. Participaram do encontro os prefeitos de São Desidério, Ademilton Barbosa; Wanderley, José Conceição; Riachão das Neves, Hamilton Santana; Baianópolis, Anderson Cleyton; Cristópolis, Antônio Pereira; Mansidão, Ney Borges; Cotegipe, Marcelo Mariani. Os municípios de Barra e Angical enviaram representantes: Luis Aurélio, Secretário de Governo e José Oswaldo, Secretário de Agricultura, respectivamente.

Consórcios

A reunião dos prefeitos do oeste também tratou dos consórcios municipais. Maurício Ferreira, Gestor Governamental da Secretaria de Planejamento da Bahia apresentou aos presentes a política de apoio à Constituição de Consórcios Públicos. “Em linhas gerais, os consórcios públicos são uma modalidade de associação entre entes federados, com objetivo de planejar, regular e executar as atividades ou serviços públicos de interesse comum dos consorciados”, explicou.

Ferreira lembrou ainda que a maioria das políticas públicas, como educação, saúde, habitação, infraestrutura rodoviária, mobilidade urbana e desenvolvimento social é realizada no âmbito municipal. “O que precisa ficar claro, é que muitas vezes, os municípios possuem baixa capacidade de investimento, déficits acumulados de serviços públicos oferecidos, além de apresentarem pouco dinamismo econômico”, disse, reforçando que em toda Bahia, 80% dos municípios têm menos de 30 mil habitantes e não possuem condições administrativas e institucionais para prestarem os serviços essenciais à população.

Para o presidente da Umob, Humberto Santa Cruz, está é a realidade para a maioria dos municípios da região. Segundo ele, é por isso, que a entidade tem se esforçado para a implantação dos mais variados tipos de consórcios entre os municípios. “No momento há um esforço muito grande de todos nós na Umob para que consigamos efetivar o consórcio entre os municípios para a construção de um Aterro Sanitário regional. Já oficializamos um consórcio intermunicipal para a área de saúde e estamos trabalhando para fazer o mesmo com a infraestrutura e em relação ao Sistema de Inspeção Municipal (SIM). Acredito que isso abrirá portas e mostrará ainda mais a força política da nossa região”, finalizou.


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