Advogado da família de menina pede prisão de ministro por descumprir decisão

Família de Sofia luta na Justiça para conseguir tratamento nos EUA

Uma petição protocolada na segunda-feira (16) pelo advogado da família da menina Sofia Gonçalves Lacerda pede que seja expedida a prisão do ministro da Saúde, Arthur Chioro. O defensor Miguel Navarro acusa o ministro de prevaricação e desobediência pelo não cumprimento de uma liminar expedida pelo Tribunal Regional Federal (TRF) que determinava a transferência de Sofia para os EUA. A menina sofre de uma síndrome rara e precisa de transplante dos intestinos grosso e delgado, estômago e bexiga. A mãe da garota fez uma campanha que ganhou apoio de famosos para arrecadar dinheiro para o tratamento de Sofia nos EUA, país habilitado para fazer os transplantes.

“Se eles estão de brincadeira, eu não estou, e estamos provando isso com o pedido de prisão do ministro”, disse ao Terra o advogado, que ainda pediu que seja cumprido o bloqueio de R$ 300 mil das contas da União pelo descumprimento do prazo estabelecido pelo TRF, que determinou a transferência de Sofia para os EUA e o pagamento do valor necessário para a cirurgia. Para Navarro, caso o desembargador entenda assim, poderá bloquear até R$ 2,4 milhões, o valor total da cirurgia. Em decisão liminar, ele havia determinado que o governo brasileiro providenciasse a transferência da menina aos Estados Unidos. Ainda de acordo com a decisão, para cada dia de atraso, a União teria que pagar multa de R$ 100 mil.

Além de lutar na Justiça, a família lançou a campanha “Ajude Sofia” nas mídias sociais – até

momento, o valor arrecadado foi de R$ 1.398.240,00, segundo última atualização.  O advogado diz que toda a documentação para transferência de Sofia já está pronta. A menina está internada no hospital Samaritano de Sorocaba em estado grave, precisando com urgência do transplante.

O ministério da Saúde informou em nota que já foi encaminhado ofício à Polícia Federal (emissão de passaportes) e a Força Aérea Brasileira (FAB), para o transporte da criança. “Cabe ressaltar que a Advocacia Geral da União (AGU) apresentou recurso para reformar a decisão a fim de que o Tribunal Regional Federal da 3ª Região autorize a realização de avaliação clínica e exames médicos necessários para confirmação do diagnóstico, e que, se for o caso, seja determinada a viagem da bebê”, diz o texto.

Sofia é portadora da síndrome de megabexiga micrólon e hipoperistaltismo intestinal (MMHIS), também conhecida como síndrome de Berdon. Ela precisa transplantar os intestinos grosso e delgado, além do estômago e da bexiga. Os órgãos da menina não são capazes de fazer os movimentos necessários para digestão e eliminação das fezes e da urina.

Fonte: Correio 24hrs


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