Agenda Bahia: saneamento básico na Bahia seria resolvido com R$ 18 bilhões

A falta de investimentos em saneamento básico tem impacto direto na economia e na saúde pública das cidades

A vista da janela da residência da dona de casa Vera Lúcia Santana, 59 anos, moradora da cidade de Jequié, a 365 quilômetros de Salvador, era – até o início deste ano – composta por árvores, alguns animais e pela rede de esgoto que escorria pela estrada na frente da casa.

A rua dela passou por uma transformação e a rede de coleta de esgoto foi instalada, retirando Vera de uma estatística difícil de ser resolvida na Bahia e no Brasil: apenas quatro de cada grupo de dez baianos possuem acesso à rede de esgotamento.

“Dois dos meus três filhos já ficaram doentes de tanto pisar no esgoto. Aqui também enchia de mosquito e ratos. O lixo ficava na porta de casa e demorava muito para o caminhão levar para longe. Juntava lixo com esgoto e virava uma dor de cabeça, diarreia e tudo quanto é doença”, conta.

Levantamento do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), realizado com base nos dados de 2010, indica que 60% dos moradores das cidades baianas não têm seus dejetos lançados – e tratados – em uma rede de esgoto (ver tabela abaixo).

Para resolver o problema, a solução passa por muitas cifras. Segundo o estudo Benefícios Econômicos do Saneamento Brasileiro, apresentado pelo Instituto Trata Brasil e o Conselho Empresarial Brasileiro para o Desenvolvimento Sustentável (CEBDS), com base em pesquisa realizada pela Consultoria Econômica Ex Ante, seriam necessários R$ 18 bilhões para universalizar o sistema de saneamento básico na Bahia.

“ Viabilizar esses montantes de dinheiro seria até fácil. O problema – e maior desafio – é fazer com que esses valores cheguem ao destino final. Em alguns casos até há dinheiro para universalizar a rede de água e esgoto. Mas, até ele virar uma obra, vai se perdendo no meio do caminho. Cerca de 5% a 10% apenas chega ao destino final ”, informa Fernando Malta, assessor de relações institucionais do CEBDS.

O presidente da Empresa Baiana de Águas e Saneamento (Embasa), Abelardo de Oliveira Filho, rebate esses números. Segundo ele, no estado da Bahia, nos últimos sete anos, 2,5 milhões de pessoas foram beneficiadas com novas ligações de esgoto instaladas.

Desde 2007, como principal executora do Programa Água para Todos (PAT), do governo do estado, a Embasa assegurou recursos para investimentos da ordem de R$ 7,1 bilhões, podendo chegar, em 2014, a R$ 8,7 bilhões.

“Com isso, hoje, o número de baianos atendidos com coleta, tratamento e disposição final de esgoto já chega a 4,5 milhões”, pontua. A Embasa, atualmente, tem abrangência em 364 dos 417 municípios baianos. O restante tem a gestão de águas e esgoto sob a responsabilidade das prefeituras. Abelardo indica que há dificuldade em instalação e ampliação da rede em algumas cidades.

“Para universalizar o esgoto é necessário também cuidar de outros aspectos como mobilidade urbana, limpeza pública, coleta, drenagem, dentre outros fatores. Há cidades também que, além desses fatores, existe uma dificuldade na instalação das redes de esgoto em função do tipo de solo”, argumenta Oliveira.

 Em Salvador, a Embasa está investindo R$ 1,2 bilhão, sendo R$ 354 milhões em abastecimento de água e R$ 857,6 em esgotamento sanitário. De janeiro de 2007 a maio de 2014, a empresa implantou cerca de 200 mil ligações intradomiciliares de esgoto, mantendo uma média de 2.300 ligações executadas por mês.

Internações

A falta de rede de esgoto universalizada tem reflexos nos mais variados setores da sociedade. O assessor de relações institucionais do CEBDS indica que a falta de investimentos tem impactos diretos na economia e na saúde pública.

De acordo com levantamento da entidade, as internações por doenças infecciosas crescem na medida que a rede de esgotamento falha, inclusive, provocando óbitos e danos aos cofres públicos.

Em 2013, segundo dados do Datasus, o custo nacional com internações provocadas por infecções gastrointestinais chegou a R$ 121 milhões. O Nordeste respondeu, em 2013, por 52.1% dessas despesas e a região Norte por 16.3%

Com a universalização da rede de esgoto, segundo estimativa do CBEDS, das 45 mil internações ocorridas na Bahia, no ano passado, 8 mil poderiam ter sido evitadas – o que significaria uma economia de R$ 2,9 milhões. Em todo o país, a economia seria de R$ 27 milhões.

O coordenador estadual de emergência em saúde pública da Secretaria da Saúde do Estado da Bahia (Sesab), Juarez Dias, ressalta que o número de atendimentos é diretamente proporcional à falta de rede de esgotamento sanitário com tratamento adequado.

Os efeitos da falta de saneamento básico são integrados. “São cinco elementos que estão diretamente ligados ao esgotamento sanitário que têm efeitos diretos na necessidade de assistência à saúde da população: falta de água de qualidade e abundante; drenagem do esgotamento existente; controle de detritos; coleta de lixo e drenagem pluvial”.

O coordenador estadual de emergência em saúde pública da Sesab ressalta que esses cinco fatores, geralmente, se concentram em áreas de difícil acesso ou mais carentes das médias e grandes cidades. “Mas os danos podem acontecer em qualquer cidade de qualquer tamanho”.

Problemas

Representante do CEBDS ressalta que os dados da falta de investimento em saneamento vão além da saúde pública. “Há impacto no turismo, na produtividade, na competitividade, dentre outros fatores do desenvolvimento humano e econômico. No caso de turismo, nenhum visitante vai recomendar, por exemplo, uma cidade que passeou e que tinha problemas de saneamento básico. Um problema desse nível impacta do dono do hotel ao pequeno comerciante”, destaca.

Presidente Executivo do Instituto Trata Brasil, Édison Carlos indica que o Brasil precisa aumentar os investimentos. “O governo federal, por meio do Ministério das Cidades, estimou no Plano Nacional de Saneamento Básico – R$ 313 bilhões em investimentos para que o saneamento (água e esgotos) esteja universalizado em 2033; baseado neste dado, é acordado que o Brasil necessita investir o dobro do que investe hoje, que é R$ 9 bilhões por ano”.

Fonte: Correio da Bahia


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