Ambulantes resgatam mercadorias apreendidas durante carnaval baiano

Foram várias as reclamações de ambulantes ontem, primeiro dia de devolução de mercadorias apreendidas durante o Carnaval, por fiscais da secretaria Municipal da Ordem Pública (Semop) e da Superintendência de Controle e Ordenamento do Uso do Solo (Sucom), e encaminhadas para o galpão da Limpurb, na Avenida San Martin. Cerca de 18 mil apreensões foram realizadas durante o período momesco.

As queixas são em relação ao valor da multa – R$ 115,00 – por lacre, ou seja, em cada mercadoria apreendida foi colocado um lacre e a numeração fica com o dono. Para grande parte dos vendedores este procedimento se tornou muito oneroso para quem tem mais de uma mercadoria e equipamentos recolhidos.

Um dos queixosos era Gilson de Jesus dos Santos: “Vim pegar duas caixas de smirnoff , duas de pitú cola e duas de guaraná Antárctica, pois disseram que não podia vender estas marcas. São três lacres no valor de R$ 345 e nem sei se vai valer a pena pagar tudo isto”, desabafou.

Na mesma situação de Gilson, se encontrava o ambulante Hélio dos Santos com quem foram apreendidos dois carrinhos para vender milho cozido. “Imagina que foram nove lacres, as vasilhas, o gás e até mesmo garfo foi considerado como outro material. Não temos condições de pagar, pois ainda estou devendo a mercadoria”, revelou o vendedor.

Deise de Araújo Lopes dos Santos também reclamou da apreensão de dois carrinhos de amendoim cozido. “Foi logo no primeiro dia, e os fiscais ainda comeram os amendoins, o que achei terrível”, criticou.

Já Elenilda Mirando dos Santos disse que os fiscais apreenderam apenas uma churrasqueira  no Farol da Barra. “Não entendo porque estava bem distante do circuito, na praia mesmo. Mas eles alegaram que era proibido churrasquinho”, contou.

Outros que se sentiram lesados foram os fornecedores de bebidas para os blocos de Carnaval, a exemplo de Naiara Araújo, da empresa Sena Bar, cuja marca da cerveja depende da fábrica patrocinadora do bloco.

“Parece que gostam de ver a gente aqui todo ano. Trabalhamos abastecendo com cerveja blocos e camarotes e tínhamos a licença para trabalhar. Outra coisa, se uma determinada marca patrocina o bloco, só podemos vender ela. Mesmo assim levaram dois carrinhos com quatro caixas térmicas”, reclamou.

Para José Carlos Santos Ramos foi difícil entender a apreensão do seu carrinho com cerveja, já que eram da marca Schin permitida no circuito. “Sou vendedor autorizado há cinco anos. Eu estava circulando pelos blocos  As Kuviteiras, Mutantes e As Sapatonas abastecendo de cerveja. Quando nos Mutantes me pegaram, o presidente Clóvis Santos tentou intervir, mas não adiantou”, declarou.

Guarda de Bens

Em relação a todas estas queixas, Paulo Oliveira, chefe do setor Guarda de Bens Apreendidos, onde estão armazenadas toneladas de mercadorias e equipamentos, afirma: “De acordo com o decreto 12016 em hipótese alguma se permite trabalhar com carro de mão no circuito de Carnaval, pois pode causar ferimentos nas pessoas. Outra questão é a do queijo coalho, no meio da multidão. O fogareiro aceso é perigoso”, explicou.

O chefe do setor disse que  no prazo de 60 dias as mercadorias que não forem regatadas “as perecíveis serão incineradas e as outras vão a leilão e o que não for a leilão vai ser destinado a uma cooperativa de recicláveis”, informou.

Das 18 mil apreensões de mercadorias realizadas pela Sucom estão  cerca de 265 mil unidades de bebidas, principalmente cerveja, mas também água, refrigerante e enérgicos de marcas que não estavam autorizadas a comercializar seus produtos na festa.  A Semop fiscalizou e autuaram os ambulantes sem credenciamento e os que insistiram na venda de produtos proibidos pela portaria da Prefeitura.

Fonte: Tribuna da Bahia


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