Aposentado espera “desaposentadoria”

Milhares de aposentados brasileiros esperam que o Superior Tribunal de Justiça (STJ) aprove a pauta de votação e debate sobre desaposentadoria ou desaposentação ainda por estes dias. O que significa que os aposentados que ainda trabalham têm direito a trocar o seu benefício por outro que inclua as contribuições feitas após a primeira aposentadoria. De acordo com dados do INSS, são 70 mil ações pedindo o cancelamento da aposentadoria e que existem no país 500 mil aposentados trabalhando e contribuindo .

Segundo o advogado trabalhista Marivaldo Alves, consultor de sindicatos e associações de trabalhadores da Bahia, “é o caso do pessoal que se aposenta e continua trabalhando e contribuindo para o INSS, já que a contribuição é obrigatória. De repente ele quer colocar este tempo que continuou no trabalho para somar mais à sua aposentadoria, uma vez que a idade também avançou e no cálculo do fator previdenciário será mais vantajoso com um benefício maior”, explicou.

No entanto, de acordo com o advogado, “tem um dispositivo na lei previdenciária que manda ele (aposentado) restituir ao INSS tudo que ganhou durante os anos todos como aposentado, só assim poderá ser considerado não-aposentado. Ou seja, o dispositivo veda a desaposentadoria e a considera definitiva a não ser que devolva os valores”, afirmou.

De acordo com Agência Senado este projeto que autoriza a desaposentadoria (PLS 91/2010) é de autoria do senador Paulo Paim (PT-RS). Permite a renúncia da aposentadoria, para recálculo do benefício. Com isso, o aposentado que tiver voltado à ativa pode somar tempo de contribuição ao cálculo e conseguir um benefício maior. Alguns aposentados têm conseguido o recálculo na Justiça.

A possibilidade de desaposentadoria já é assegurada aos servidores públicos pelo Regime Jurídico Único (Lei 8.112/1990). Com o projeto, Paim quer alterar a lei que trata dos Planos de Benefícios da Previdência Social (Lei 8.213/1991) para oferecer aos trabalhadores um “tratamento mais igualitário”.

Para o advogado é importante que o STJ aprove a desaposentadoria ou desaposentação como uma forma de “se redimir das perdas que muitos trabalhadores tiveram quando se aposentaram e que não tenham que devolver os valores já recebidos, mas apenas consigam completar um novo tempo para terem maiores ganhos”, sinalizou.

Dentre os aposentados que aguardam com ansiedade a desaposentadoria está Maria de Lourdes Vieira de Souza, contadora. “Me aposentei pela especial, ou seja mulher com 48 anos que tenha 25 anos de trabalho, mas continuo na empresa há três anos. E daqui a dois anos completo 30 anos de trabalho, aí vou pedir porque completa os 30 anos e como estou mais velha, terei um acréscimo no valor que foi mais baixo devido a este temível fator previdenciário”, relatou.

Já Manuel Ferreira os Santos, 62 anos, porteiro de um prédio de Brotas, alegou que se aposentou com 35 anos de trabalho e continuou no batente. “Já tem quatro anos e aí fui à associação dos aposentados e soube que poderia entrar com um recurso, já que continuei trabalhando. Estou aguardando o processo que o advogado já enviou”, revelou.  

Fonte: Tribuna da Bahia

Imagem: Ilustração


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