Bahia: Governador sanciona lei que proíbe uso de cigarro em escolas estaduais

Governador sanciona lei que proíbe uso de cigarro em escolas estaduais
 
O governador Jaques Wagner sancionou nesta terça-feira (8) o projeto de lei de autoria do deputado estadual Targino Machado (PSC) que proíbe o uso de cigarro no interior de escolas da rede estadual de ensino em toda a Bahia. A pessoa que descumprir a medida será considerada uma transgressora. Pela lei, a fiscalização na unidade escolar caberá à “diretoria, coordenação ou equivalente”. Ao constatar a infração, o responsável deverá advertir o transgressor e determinar que este se retire do estabelecimento. Machado está no seu quarto mandato como deputado e é formado em Medicina.
Fonte: Bahia Notícias


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