Com novo modelo de gestão, três grupos vão gerir novo sistema de ônibus em Salvador

Edital de licitação sai até setembro; contrato valerá durante 25 anos. A coordenação e fiscalização de todo o sistema ficará a cargo da Transalvador

A partir de 2014, o sistema de transporte público urbano de Salvador terá um novo modelo de gestão. A capital baiana será dividida em três grandes áreas, cada uma delas gerida por um grande grupo de empresas.

A coordenação e fiscalização de todo o sistema ficará a cargo da Transalvador. A informação foi obtida ontem pelo CORREIO, através da Secretaria Municipal de Transporte e Urbanismo (Semut).

No edital de licitação que está sendo preparado pela secretaria, a cidade está dividida nas áreas A, B e C. A área A contemplará a região que vai do Subúrbio Ferroviário até o Comércio. Por sua vez, a área B é o “miolo”, que vai se Cajazeiras até o Iguatemi, incluindo a Avenida Paralela e bairros circunvizinhos como Mussurunga e Sussuarana. Por fim, a área C corresponde à região que abriga a orla atlântica e o Centro da cidade.

Hoje, 18 empresas que integram o Sindicato das Empresas de Transporte de Passageiros de Salvador (Setps) têm autorização para operar livremente o transporte público da cidade, mas não existe um regime organizado de concessões. “Hoje não tem concessão, tem uma autorização precária. O modelo é o do ‘deixa como está para ver como é que fica’”, critica o titular da Semut, José Carlos Aleluia. Para participar do novo modelo, as empresas que responderem ao edital de licitação deverão se agrupar em sociedades com personalidade jurídica própria (as Sociedades de Propósito Específico, ou SPEs) e concorrer  no processo licitatório, cujo edital deverá ser aberto à consulta pública ainda este mês. “Em seguida, até o final de setembro, o edital será oficialmente aberto”, afirmou Aleluia.

Contrato

Os grupos vencedores farão um contrato com a prefeitura para operar o sistema de coletivos da cidade durante 25 anos — de 2014 a 2039. Para isso, no entanto, deverão pagar uma taxa mensal ao Executivo municipal, o chamado valor de outorga. O valor da taxa dependerá das quantias oferecidas no processo licitatório. A Semut informou que trabalha com uma expectativa, mas preferiu não divulgar o valor.

Atualmente, de acordo com a Semut, o Setps não paga outorga, embora opere um serviço público. Apesar das reivindicações das empresas de ônibus por um aumento no preço das passagens, o edital especificará os atuais R$ 2,80 como valor inicial da tarifa. O secretário não especificou os critérios que serão utilizados para os aumentos subsequentes.
Planilhas

No último dia 30 de julho, o Setps e a prefeitura apresentaram as planilhas de custo do sistema de transporte em Salvador. A prefeitura apresentou planilha referente a agosto de 2012, em que os R$ 2,80 equilibram o sistema. Já o Setps apresentou planilha de julho deste ano onde calcula uma tarifa de R$ 3,20 para que a operação seja viável.

Ontem, presente no Fórum de Oportunidades de Investimentos na Bahia, na sede da Federação das Indústrias do Estado da Bahia (Fieb), no Stiep, o prefeito ACM Neto comentou o assunto pela primeira vez. “Eu não posso acreditar no Setps, porque se eu acreditar na planilha deles, vou ter que partir do princípio que os empresários hoje estão subsidiando o sistema, e isso não é verdade”, disse.
Sobre as divergências entre as planilhas, Neto disse que está fazendo um “pente-fino” e que a planilha da prefeitura seria a correta. Ele ainda prometeu rigor na fiscalização das empresas. “Teremos que ser duros para fazer a fiscalização de cada um destes itens que compõem o preço da passagem e para trazê-los para a realidade. Porque a planilha do Setps é irreal e nela eu não acredito”, avaliou Neto.
O Setps preferiu não comentar as declarações de Neto e limitou-se a informar que as empresas se adaptarão ao novo sistema. “As operadoras estão se adequando para atender às exigências do poder concedente”, disse por e-mail o superintendente do Sindicato, Horácio Brasil.
A SPE, modelo escolhido pela prefeitura, geralmente é aplicável a serviços públicos geridos por empresas privadas. Costuma ser adotada por facilitar a fiscalização e a relação contratual entre governo e empresas e permitir maior garantia aos credores. O modelo é adotado em outros municípios como Macaé, no Rio de Janeiro.
Fonte: Correio da Bahia
Imagem: Ilustração


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