Dilma diz que direitos humanos a comovem por ter sentido ‘na carne’

 ‘Minha geração sentiu na carne o abuso do poder, a truculência do Estado’, disse Dilma
 'Minha geração sentiu na carne o abuso do poder, a truculência do Estado', disse Dilma Foto: Roberto Stuckert Filho / Presidência da República
Foto: Roberto Stuckert Filho / Presidência da República

Em evento de premiação a pessoas e entidades que lutam por direitos humanos, a presidente Dilma Rousseff disse que o tema a “comove” por sua geração ter “sentido na pele” as violações desses direitos. Ela se referia às repressões que grupos de esquerda sofreram durante o regime militar (1964-1985). Dilma foi presa e torturada entre 1970 e 1972, mas, com raras exceções, fala em público desse histórico pessoal.

“Direitos humanos é assunto muito importante para mim e minha geração (…), porque minha geração sentiu na carne o abuso do poder, a truculência do Estado e sabe como é importante e fundamental o respeito aos direitos humanos, sabe que esse é o pilar fundamental de uma sociedade democrática”, disse a presidente.

Dilma mencionou a iniciativa da criação da Comissão da Verdade, um colegiado responsável por investigar violações de direitos entre 1946 e 1988 em um período de dois anos. Para ela, a missão do grupo é “recuperar parte da nossa história. Aquela parte que ainda não foi contada sobre aqueles anos em que o poder discricionário do Estado não respeitou os direitos básicos de seus cidadãos”.

A criação do grupo foi considerada polêmica, porque setores das forças armadas acusam o governo de promover um revanchismo ao trazer o tema de volta à pauta.

Comissão da Verdade
A Comissão da Verdade será responsável por apurar as violações de direitos ocorridas entre 1946 e 1988. Os sete integrantes, com ajuda de 14 auxiliares, terão a missão de ouvir depoimentos em todo o País, requisitar e analisar documentos que ajudem a esclarecer os fatos da repressão militar. O prazo para o trabalho de investigação é de dois anos. As atribuições da comissão foram intensamente criticadas pelos militares, enquanto o assunto foi discutido no Congresso Nacional.

O grupo deverá ter um perfil de imparcialidade: seus membros não podem ter cargos executivos em partidos políticos ou trabalharem em cargos de comissão ou de confiança em qualquer dos três poderes.

A Comissão da Verdade poderá pedir à Justiça acesso a documentos privados, investigar violações aos direitos humanos – com exceção dos crimes políticos, de motivação política e eleitorais abrangidos pela Lei da Anistia -, “promover a reconstrução da história dos casos de violação de direitos humanos” e disponibilizar meios e recursos necessários para a localização e identificação dos restos mortais de desaparecidos políticos.

O grupo também terá poderes de requisitar informações públicas, não importando se protegidas por sigilo, e até convocar pessoas, incluindo os militares e ex-guerrilheiros. Prevista no projeto que veio do Senado, outra das polêmicas com as Forças Armadas é a que classifica como “dever” dos militares colaborar com a comissão.

Conforme o texto, o colegiado será formado por sete integrantes definidos pelo presidente da República. Cada um terá salário mensal de R$ 11.179,36, além do direito a passagens e diárias no caso de viagens a trabalho.

Fonte: Portal Terra por DIOGO ALCÂNTARA Direto de Brasília


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