Dilma tem até esta terça para vetar ou sancionar reajuste do Judiciário

Aumento aprovado pelo Senado em junho varia de 53% a 78,5%.
Tendência do governo é vetar reajuste, segundo ministro do Planejamento.

Cerca de 25 servidores do Judiciário faziam manifestação em frente ao Palácio do Planalto na manhã desta terça-feira (Foto: Filipe Matoso/G1)

O prazo para a presidente Dilma Rousseff decidir se sanciona ou veta o reajuste dos servidores do Judiciário termina nesta terça-feira (21) à meia-noite. Aprovado pelo Congresso Nacional no mês passado, o aumento já chegou a ser considerado “insustentável” por ela.

Em 30 de junho, o Senado aprovou reajuste que varia de 53% a 78,5%, de acordo com o cargo, a ser pago em seis parcelas até 2017. O governo se posicionou contra o projeto porque, segundo o Ministério do Planejamento, os percentuais representarão aumento de R$ 25,7 bilhões nos gastos nos próximos quatro anos.

A sanção ou veto ao projeto deverá constar da edição desta quarta (22) do “Diário Oficial da União”. Assim como na tarde desta segunda-feira (20), servidores do Judiciário foram até o Palácio do Planalto nesta terça para se manifestar a favor do reajuste.

Desde que o Congresso aprovou o reajuste, os servidores do Judiciário têm feito protestos em frente ao Palácio do Planalto com o objetivo de pressionar a presidente Dilma a não vetar o aumento. A categoria diz que o último reajuste ocorreu em 2006 e que o percentual médio de 59% repõe a inflação acumulada no período.

Nesta segunda, Dilma se reuniu com a coordenação política do governo, grupo formado pelos ministros mais próximos dela. Entre eles, estava o ministro do Planejamento, Nelson Barbosa, que concedeu entrevista à imprensa após o encontro.

No Palácio do Planalto, ele afirmou que o reajuste para os servidores do Judiciário aprovado pelo Congresso Nacional é incompatível com o atual cenário econômico e que a “tendência” do governo é vetar o aumento.

“Este é um reajuste que não é compatível com a situação econômica do Brasil para os próximos anos. A tendência do governo é vetar o reajuste. […] Agora, independentemente da decisão, nós continuaremos com o processo de negociação”, disse Barbosa, que já havia declarado que o governo busca alternativa que atenda às demandas da categoria, mas que seja “justo” do ponto de vista social.

Aumento ‘insustentável’
A presidente Dilma já se manifestou sobre o assunto em algumas ocasiões. Em viagem aos Estados Unidos no início deste mês, a presidente afirmou que o reajuste aprovado pelo Congressoé “insustentável” para um país como o Brasil. Há pouco mais de uma semana, na Itália, a presidente voltou a falar sobre o assunto e declarou que o Brasil não tem como arcar com a despesa.

“Nem em momentos, assim, de grande crescimento, se consegue garantir reajustes de 70%. Muito menos em um momento em que o Brasil precisa de fazer um grande esforço para voltar a crescer”, disse a presidente na Itália.

Encontro com Lewandowski
Em meio à viagem que fez à Rússia para participar da VII Cúpula do Brics, no início deste mês, a presidente Dilma se encontrou em Portugal com o presidente do Supremo Tribunal Federal,Ricardo Lewandowski, e o ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo.

Na cidade do Porto, o encontro, que não constou da agenda oficial dos três, serviu para que eles discutissem o reajuste do Judiciário. A reunião foi intermediada por Cardozo, que estava no país, assim como Lewandowski, para participar de um encontro com juristas do país europeu. Um dia após o encontro, Dilma seguiu para a Rússia.

Fonte: G1


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