Imóveis isentos do IPTU também são liberados da taxa de lixo em Salvador

http://www.tribunadabahia.com.br/upload/images/20140205082037_taxacapa.jpgApós o prefeito ACM Neto (DEM) pedir agilidade na votação da isenção de taxa do pagamento da Taxa de Resíduos Sólidos Domiciliares (TRSD) para todos aqueles proprietários que já são isentos da cobrança do IPTU, a matéria foi votada ontem, em plenário, pelos vereadores de Salvador.

A discussão começou por volta das 15h e por unanimidade foi definida a aprovação do projeto, apesar dos protestos da bancada da oposição. A proposta beneficia 232,3 mil contribuintes, de acordo com a Prefeitura, e gera uma perda de R$ 22,8 milhões em arrecadação para o erário público municipal.

Os líderes da Câmara Municipal divergiram sobre a polêmica do IPTU e da TRSD. A sessão foi iniciada de forma tumultuada já que a bancada governista não conseguiu construir maioria e tirou o presidente da Casa, Paulo Câmara (PSDB), o primeiro e segundo vices, Carlos Muniz (PTN) e Isnard Araújo (PR), para votação.

Os edis, que integram a oposição, reagiram e solicitaram o retorno do tucano à condução da votação. “Se a bancada do prefeito não conseguiu construir maioria não é correto tirar o presidente da cadeira dele para votação. Se para votar projeto de urgência foi necessários manobras desse tipo, eu fico, realmente, preocupado”, disse o vereador Henrique Carballal (PT).

Após discussões, Paulo Câmara retomou a presidência da Casa e iniciou o debate.

 Apesar dos desacordos, o projeto foi aprovado, abrindo espaço em seguida para as discussões. A vereadora Aladilce Souza (PCdoB) criticou o modo como o projeto foi votado. “Apelo a essa tribuna que faça uma reflexão sobre o processo de votação. Tudo que foi de iniciativa do executivo foi aprovado sem discussões.

Supostamente esse projeto beneficia a população mais pobre da cidade, mas a Casa precisa ter oportunidade de conhecer e debater as matérias antes de votar”, disse. “Lamentável como mais, uma vez, a bancada do governo diz amém para ACM Neto. Quero que a população entenda que a gente não está contra a isenção da taxa, mas sim como a bancada se comporta”, completou Hilton Coelho (PSOL).

Após o prefeito ACM Neto (DEM) pedir agilidade na votação da isenção de taxa do pagamento da Taxa de Resíduos Sólidos Domiciliares (TRSD) para todos aqueles proprietários que já são isentos da cobrança do IPTU, a matéria foi votada ontem, em plenário, pelos vereadores de Salvador. A discussão começou por volta das 15h e por unanimidade foi definida a aprovação do projeto, apesar dos protestos da bancada da oposição. A proposta beneficia 232,3 mil contribuintes, de acordo com a Prefeitura, e gera uma perda de R$ 22,8 milhões em arrecadação para o erário público municipal.

Os líderes da Câmara Municipal divergiram sobre a polêmica do IPTU e da TRSD. A sessão foi iniciada de forma tumultuada já que a bancada governista não conseguiu construir maioria e tirou o presidente da Casa, Paulo Câmara (PSDB), o primeiro e segundo vices, Carlos Muniz (PTN) e Isnard Araújo (PR), para votação.

Os edis, que integram a oposição, reagiram e solicitaram o retorno do tucano à condução da votação. “Se a bancada do prefeito não conseguiu construir maioria não é correto tirar o presidente da cadeira dele para votação. Se para votar projeto de urgência foi necessários manobras desse tipo, eu fico, realmente, preocupado”, disse o vereador Henrique Carballal (PT).

Após discussões, Paulo Câmara retomou a presidência da Casa e iniciou o debate.

 Apesar dos desacordos, o projeto foi aprovado, abrindo espaço em seguida para as discussões. A vereadora Aladilce Souza (PCdoB) criticou o modo como o projeto foi votado. “Apelo a essa tribuna que faça uma reflexão sobre o processo de votação. Tudo que foi de iniciativa do executivo foi aprovado sem discussões.

Supostamente esse projeto beneficia a população mais pobre da cidade, mas a Casa precisa ter oportunidade de conhecer e debater as matérias antes de votar”, disse. “Lamentável como mais, uma vez, a bancada do governo diz amém para ACM Neto. Quero que a população entenda que a gente não está contra a isenção da taxa, mas sim como a bancada se comporta”, completou Hilton Coelho (PSOL).

Gilmar diz que prefeitura quer “desviar reclamações”

O líder da oposição na Câmara, vereador Gilmar Santiago, foi mais incisivo ao afirmar que o projeto da isenção da TRSD seria um método de desviar as reclamações contra o reajuste do IPTU. “O objetivo de ACM Neto é desviar o debate que toma conta da cidade, sobre o reajuste que foi feito sem levar em consideração a tese da razoabilidade. Ninguém pode, de um ano para o outro, pagar qualquer tributo com reajuste acima do índice de inflação. Portanto, isso ecoa em todos os cantos da cidade com um grau de insatisfação generalizada. Se é verdade que tínhamos um cadastro defasado na cidade, não se pode de uma vez só penalizar a população por erros de outras administrações”, declarou o petista.

Em defesa do prefeito, a 2ª vice-líder do governo, Eron Vasconcelos (PRB), tentou separar as discussões, ressaltando que a pauta principal da reunião era a isenção da taxa de lixo e não o reajuste do IPTU. “Estamos discutindo de forma controversa a isenção da taxa de lixo com a maior arrecadação da prefeitura que é o IPTU. Vamos nos atentar para a isenção da taxa, falar do IPTU é contraponto nesta tarde”, afirmou. O presidente da Casa justificou a celeridade da votação ao fato de o benefício ter validade a partir do próximo dia 5. A Ouvidoria convocou uma audiência pública para debater o assunto, na próxima sexta-feira.

Para o líder governista, Joceval Rodrigues (PPS), o que deve levar em consideração é que mais de 230 mil famílias serão beneficiadas com a isenção do pagamento da taxa de lixo. “Mais uma vez contamos com a sensibilidade do prefeito para aprovar um projeto que resulta num benefício tão grande para a população. Temos que ressaltar também a persistência da bancada em aprovar o projeto, além da figura do presidente Paulo Câmara, que comandou todo o processo com muita sobriedade”.

O líder do governo ainda rebateu as críticas da oposição, que chamou, em discurso, o prefeito de imperador. “Mesmo com todo esse discurso de imperador, a oposição votou pela isenção, concordando com o prefeito”, lembrou Joceval Rodrigues.

O líder da oposição na Câmara, vereador Gilmar Santiago, foi mais incisivo ao afirmar que o projeto da isenção da TRSD seria um método de desviar as reclamações contra o reajuste do IPTU. “O objetivo de ACM Neto é desviar o debate que toma conta da cidade, sobre o reajuste que foi feito sem levar em consideração a tese da razoabilidade. Ninguém pode, de um ano para o outro, pagar qualquer tributo com reajuste acima do índice de inflação. Portanto, isso ecoa em todos os cantos da cidade com um grau de insatisfação generalizada. Se é verdade que tínhamos um cadastro defasado na cidade, não se pode de uma vez só penalizar a população por erros de outras administrações”, declarou o petista.

Em defesa do prefeito, a 2ª vice-líder do governo, Eron Vasconcelos (PRB), tentou separar as discussões, ressaltando que a pauta principal da reunião era a isenção da taxa de lixo e não o reajuste do IPTU. “Estamos discutindo de forma controversa a isenção da taxa de lixo com a maior arrecadação da prefeitura que é o IPTU. Vamos nos atentar para a isenção da taxa, falar do IPTU é contraponto nesta tarde”, afirmou. O presidente da Casa justificou a celeridade da votação ao fato de o benefício ter validade a partir do próximo dia 5. A Ouvidoria convocou uma audiência pública para debater o assunto, na próxima sexta-feira.

Para o líder governista, Joceval Rodrigues (PPS), o que deve levar em consideração é que mais de 230 mil famílias serão beneficiadas com a isenção do pagamento da taxa de lixo. “Mais uma vez contamos com a sensibilidade do prefeito para aprovar um projeto que resulta num benefício tão grande para a população. Temos que ressaltar também a persistência da bancada em aprovar o projeto, além da figura do presidente Paulo Câmara, que comandou todo o processo com muita sobriedade”.

O líder do governo ainda rebateu as críticas da oposição, que chamou, em discurso, o prefeito de imperador. “Mesmo com todo esse discurso de imperador, a oposição votou pela isenção, concordando com o prefeito”, lembrou Joceval Rodrigues.

Fonte: Tribuna da Bahia


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